Projetos de Samuel Viana
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04/09/2026RIC 2567/2026Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos direitos minerários, do acompanhamento federal e da atuação dos órgãos vinculados ao Ministério em relação ao empreendimento de mineração e beneficiamento de lítio desenvolvido pela PLS Brasil Mineração Ltda., no Município de Salinas/MG, especialmente quanto à dependência hídrica do empreendimento e à captação de água autorizada na Barragem de SalinasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/06/2026EMC 19/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor24/06/2026EMC 18/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor24/06/2026EMC 17/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor24/06/2026EMC 16/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor24/06/2026EMC 15/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor24/06/2026EMC 14/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor24/06/2026EMC 13/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor24/06/2026EMC 12/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor23/06/2026PL 3276/2026“Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para assegurar ao advogado, em favor de seu constituinte, o direito de requerer certidões, informações e cópias de documentos ou registros preexistentes, com recebimento, protocolização, prazo, motivação e meios de recurso, e para caracterizar como violação de prerrogativa profissional a recusa injustificada, a omissão e a negativa imotivada.”Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2026EMC 11/2026Dá nova redação à MPV 1366/2026—autor18/06/2026EMC 10/2026Dá nova redação à MPV 1366/2026—autor18/06/2026EMC 9/2026Dá nova redação à MPV 1366/2026—autor18/06/2026EMC 8/2026Dá nova redação à MPV 1366/2026—autor18/06/2026EMC 7/2026Dá nova redação à MPV 1366/2026—autor18/06/2026EMC 6/2026Dá nova redação à MPV 1366/2026—autor22/05/2026RIC 1446/2026Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a situação estrutural, as restrições de tráfego, a fiscalização, as autuações, as medidas emergenciais e as providências administrativas relativas à Ponte do Guaicuí, localizada na BR-365, no município de Várzea da Palma/MG, distrito de Guaicuí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2026REQ 2614/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.Aguardando Encaminhamentoautor04/05/2026PL 2136/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre causa de aumento de pena e sobre a caracterização da ascendência funcional nos crimes contra a dignidade sexual praticados em contexto de autoridade, guarda, vigilância, supervisão, orientação, cuidado ou ascendência sobre a vítima.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor16/12/2025EMC 203/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 202/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 201/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 200/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 199/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 198/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 197/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025PL 6478/2025Cria a Zona Franca de Adamantina e o Fundo de Desenvolvimento da Nova Alta Paulista.Aguardando Parecerrelator11/11/2025EMC 31/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 30/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 29/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 28/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 27/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 25/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor30/10/2025REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor09/10/2025PL 5069/2025Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965 (Crédito Rural), nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 (Cédula de Crédito Bancário), nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 (Alienação Fiduciária de Bens Imóveis), e o Decreto?Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969 (Alienação Fiduciária de Bens Móveis), para preservar o regime do crédito rural nas renegociações, assegurar a assistência de advogado ao produtor rural e proteger a pequena propriedade rural trabalhada pela família na excussão de garantias.Pronta para Pautaautor02/10/2025REQ 4085/2025Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor16/09/2025REQ 3818/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2025EMC 122/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 121/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 120/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 119/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/07/2025PL 3669/2025Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para ampliar o alcance da Política Nacional de Inovação a regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e instituir a Política Nacional de Centros de Inovação Regional (CIRs), com vistas ao desenvolvimento sustentável, tecnológico e social; dispõem sobre diretrizes, metas e instrumentos de implementação e dá outras providências..Pronta para Pautaautor16/07/2025EMC 129/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor