Projetos de Samuel Viana
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16/07/2025EMC 128/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 127/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025RIC 4311/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações detalhadas sobre a execução da jornada de trabalho dos médicos-peritos do INSS, incluindo controle de metas, aproveitamento de “janelas livres” e mecanismos de monitoramento e auditoria, especialmente no que concerne ao cumprimento das determinações do Acórdão TCU 520/2024 e às disposições da MPV 1.296/2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025PLP 108/2025Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, nos termos do § 1º do art. 167-F da Constituição Federal, em áreas afetadas por calamidade pública, reconhecida pelo Governo FederalAguardando Designação de Relator(a)relator22/04/2025EMC 28/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 27/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 26/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 25/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 24/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 23/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 22/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 21/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 20/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025EMC 13/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025EMC 12/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025EMC 11/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025RIC 839/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informações sobre os trabalhadores não contemplados no projeto de Lei nº 715/2021, especialmente trabalhadores rurais temporários, operadores de máquinas agrícolas e aprendizes rurais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025INC 329/2025Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a adoção de medidas para aprimoramento da plataforma digital "Meu INSS", visando maior acessibilidade, segurança e eficiência na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.Aguardando Respostaautor12/03/2025EMC 48/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 47/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 46/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 45/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 44/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/12/2024REQ 4753/2024Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, de autoria do deputado Cleber Verde - MDB/MA, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, de autoria do deputado Carlos Mota - PSB/MG, para que tramitem em conjunto.—autor28/11/2024PL 4793/2020Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do Rio Taquari, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).Aguardando Designação de Relator(a)relator11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor09/10/2024REQ 92/2024Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 315, de 2020, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 328, de 2020.Arquivadaautor09/10/2024PLP 155/2024Altera o art. 110 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), para instituir nova votação como critério primário de desempate em eleições no Brasil e prever a realização de sorteio em caso de empate persistente, garantindo maior legitimidade e representatividade no processo eleitoral.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2024PL 3188/2024Dispõe sobre a análise e remediação de solos e alimentos em áreas afetadas por enchentes causadas por eventos climáticos intensos e dá outras providências.Pronta para Pautaautor15/08/2024PL 3187/2024Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio 2007, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, e inclui incentivo a tecnologias para promoção de redução de emissões e transição energética.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2024RIC 3138/2024Requer a Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre a infraestrutura de saúde no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/07/2024PL 2972/2024Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e a Lei nº Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.Aguardando Parecerrelator11/07/2024DOC 911/2024Inclusão de Novos Membro a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional – FPE.Arquivadacoautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor01/07/2024REQ 64/2024Requeiro, nos termos Regimentais a realização de “Mesa Redonda”, a se realizar no distrito de Antônio Pereira | Ouro Preto - MG, para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre a contratação de empresas da região.Aguardando Providências Internasautor28/06/2024REQ 65/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a ADPF 1178/STF, que busca impedir ações internacionais de reparação pelos danos do desastre de Mariana, Minas Gerais.Aguardando Providências Internasautor28/06/2024REQ 2423/2024Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do RIC 1206/2024 ao Ministério da Fazenda.Arquivadaautor20/06/2024PL 2510/2024Criação do Programa Nacional de Tratamento de Lesões Crônicas e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2024PL 2144/2024Institui o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos efeitos de Catástrofes.Pronta para Pautarelator20/05/2024PL 1937/2024Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.Pronta para Pautarelator13/05/2024INC 402/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/05/2024REQ 39/2024“Requer autorização para representar a Comissão de Minas e Energia, sem ônus, no evento Energias Renováveis: soluções energéticas para o meio rural – Agricultura Familiar.”.Arquivadaautor07/05/2024PL 1583/2024Concede isenção do Imposto de Importação para os painéis solares classificados nos Códigos 8541.42 e 8541.43.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2024RIC 1206/2024Requer do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações detalhadas sobre os procedimentos relacionados à aprovação e fiscalização de entidades de classe autorizadas a realizar descontos em benefícios de aposentadoria e pensão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor