Projetos de Samuel Viana
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22/05/2023EMC 70/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 66/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 65/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 64/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 63/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 62/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 61/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 60/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 59/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 58/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 57/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023PL 2557/2023Dispõe sobre o estabelecimento de regras específicas de adesão aos programas do Governo Federal para os municípios com população igual ou inferior a cinco mil habitantes, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2023PL 2475/2023Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2023PL 2474/2023Institui, em caráter permanente, no Instituto Nacional do Seguro Social, o Programa Especial para Revisão de Benefícios com Indícios de Deferimento Irregular, o Programa Especial para Revisão de Pedidos de Benefícios com Indícios de Indeferimento Irregular e a Política de Dados Abertos do INSS.Aguardando Parecerautor08/05/2023RIC 1206/2023“Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica nos municípios brasileiros.”Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 89/2023Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor.Arquivadacoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor12/04/2023PL 1843/2023“Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência.”Aguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2023PL 1842/2023Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com a finalidade de assegurar ao consumidor o direito à economicidade no reparo de produtos e serviços, e dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Reparabilidade, destinada aos eletrodomésticos e eletroeletrônicos fabricados ou comercializados em território nacional.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor28/03/2023REQ 952/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023REQ 15/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional.Comissão em funcionamentocoautor23/03/2023EMC 188/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 187/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 186/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 185/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 181/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 94/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 93/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 92/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 91/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 90/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 89/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 88/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 777/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades TerapêuticasArquivadacoautor16/03/2023REQ 727/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteArquivadacoautor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor