Quem é
- Nome civil
- Francisco Clementino de San Tiago Dantas
- Nascimento
- 30 de outubro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de julho de 1961, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/10/1961PRC 79/1961CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE SOB A DETERMINAÇÃO DE COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor04/08/1961PL 3153/1961INSTITUI O PLANO DE EXPANSÃO DO ENSINO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1961PL 3239/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DE PIRAPORA, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/07/1961PL 3175/1961MODIFICA O REGIME DE EXPLORAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL, E DETERMINA SUA EXTINÇÃO A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1963.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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