Quem é
- Nome civil
- Sandra Martins Cavalcanti
- Nascimento
- 30 de agosto de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 2 de junho de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/06/1994PL 4656/1994APLICA, AS MENSALIDADES ESCOLARES, AS REGRAS FIXADAS NA CONVERSÃO DOS SALARIOS; CORRIGE ABUSOS PRATICADOS EM DESOBEDIENCIA A LEI 8170, DE 17 DE JANEIRO DE 1991; IMPEDE PREJUIZOS ESCOLARES PARA AS INADIMPLENCIAS E IMPÕE IMEDIATA OFERTA DE UM SISTEMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 213, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor10/01/1994REC 153/1994Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 442-A, de 1991, seja apreciado pelo Plenário. (CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)—autor17/11/1992PL 3352/1992MODIFICA O ARTIGO 88 DA LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor11/11/1991PL 1764/1991DISPÕE SOBRE OS CRIMES CULPOSOS DE LESÕES CORPORAIS E HOMICIDIOS, PRATICADOS NO TRANSITO.Arquivadaautor25/10/1991PL 1434/1991DETERMINA QUE A FUNDAÇÃO IBGE REALIZE ESTIMATIVAS OFICIAIS DA POPULAÇÃO DOS MUNICIPIOS A CADA DOIS ANOS.Arquivadaautor17/10/1991PL 1763/1991VEDA A UTILIZAÇÃO DE DORMENTES DE MADEIRA NA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1991PL 1762/1991DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO, POR PARTE DO INSS, PELA REDE BANCARIA.Arquivadaautor03/09/1991PL 1761/1991Permite ao trabalhador utilizar o percentual que especifica, de sua conta vinculada do FGTS, por ocasião das férias anuaisArquivadaautor12/08/1991PL 1435/1991INSTITUI O CHEQUE-POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1991PL 396/1991REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL MENSAL CONCEDIDA AS VIUVAS DE EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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