Quem é
- Nome civil
- Sandra Meira Starling
- Nascimento
- 16 de janeiro de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 21 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/08/1998PEC 616/1998DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor02/06/1998INC 1279/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, QUE EFETUE PROTESTO FORMAL AO GOVERNO DA INDIA CONTRA A REALIZAÇÃO DE EXPLOSÕES NUCLEARES SUBTERRANEAS.—autor29/01/1998RIC 3180/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE DENUNCIAS DE PERSEGUIÇÃO PESSOAL A PESQUISADOR DA EMBRAPA EM SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor10/12/1997RIC 3094/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO CENTRO DE ESTUDOS BRASILEIROS DA EMBAIXADA BRASILEIRA EM SAN SALVADOR, EL SALVADOR.—autor06/05/1997PL 3064/1997Altera a redação dos artigos 1007, 1008, 1012, 1013 e 1026 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil e dá outras providências.—autor01/04/1997PL 2919/1997Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de produtos geneticamente modificados e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/1997PL 2904/1997Altera a redação do inciso III do art. 13 da Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/1997PL 2872/1997Projeto de lei que dispõe sobre a reclamação ao Supremo Tribunal Federal em caso de descumprimento de preceito constitucional no processo legislativo e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor28/02/1997RQC 29/1997SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORDEM DE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES BANCARIAS SINGILOSAS DE PARLAMENTARES.—autor28/02/1997RQC 28/1997SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA COORDENAÇÃO POLITICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORDEM DE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES BANCARIAS SIGILOSAS DE PARLAMENTARES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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