Projetos de Sandro Matos
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29/05/2008EMC 424/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 366/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Acrescente-se ao § 6º do art. 153 o inciso VI, com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 355/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 352/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 299/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor27/05/2008EMC 275/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 232/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 128/2008Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 192/2008O texto da PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, passa a vigorar alterado, como proposto a seguir, onde couber:—coautor15/05/2008EMC 87/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor30/04/2008PL 3347/2008Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para dispor sobre o atendimento das pessoas com deficiência no setor de turismo.Arquivadaautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor16/04/2008REQ 105/2008Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor para ouvir representantes do SINDICOM e ÚNICA e Receita Federal, acerca do impacto da Medida Provisória 413/2008 no mercado de álcool e outros combustíveis.Arquivadaautor10/04/2008REQ 2569/2008"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadaautor09/04/2008INC 2166/2008Sugere ao Ministério das Cidades a criação de delegacias especializadas para atender vítimas de trânsito ou seus familiares.Arquivadaautor19/03/2008PL 3060/2008Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Arquivadaautor06/09/2007PL 1982/2007Altera a redação do art. 78 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de destinação dos recursos não reclamados do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, para publicidade em âmbito nacional acerca dos direitos do cidadão, no trânsito.Tramitando em Conjuntoautor06/09/2007PL 1981/2007Obriga a criação de assentos especiais para obesos em locais públicos.Arquivadaautor06/09/2007INC 1054/2007Sugere ao Ministro da Justiça a criação de delegacias especializadas para atender vítimas de trânsito ou seus familiares.Arquivadaautor06/09/2007PL 1980/2007Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor06/09/2007INC 1053/2007Sugere ao Ministério da Saúde a criação de programa direcionado aos portadores de esclerose múltipla.Arquivadaautor06/09/2007PL 1979/2007Dispõe sobre o nível de informações, ao consumidor, sobre impressoras colocadas à venda, e dá outras providências.Arquivadaautor05/09/2007REQ 127/2007Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transporte, entidades da sociedade civil e gestores públicos, para tratar sobre o acidente ocorrido no último dia 30 de agosto, no Bairro de Austin, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense/RJ, envolvendo dois trens de transporte urbano.Arquivadacoautor02/08/2007PL 1669/2007Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Dispõe sobre Contratos e Licitações da Administração Pública", de modo a incluir na redação, a especificação nos editais de licitação das viaturas da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil dos Estados e Distrito Federal e municípios, dos acessórios apropriados para segurança balística.Arquivadaautor02/08/2007PL 1668/2007Altera a redação do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor31/05/2007REQ 38/2007Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para ouvir o Diretor do Denatran, o Presidente da Fenaseg, representantes das concessionárias automotivas, da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras de Extintores Veiculares, e o Engenheiro Fernando Diniz, acerca da segurança no trânsito os pagamentos do seguro obrigatório.Arquivadaautor31/05/2007REQ 37/2007Requer a realização de audiência Pública para ouvir representantes do Ministério do Transportes, da Receita Federal, da ANTT, da CNT, da CNI, da NTU e do Movimento União do Brasil Caminhoneiro, acerca do processo de concessão de rodovias, especialmente as BR-101 E BR-393, concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada.Arquivadaautor31/05/2007PL 1222/2007Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, obrigando as concessionárias de serviços públicos a incluírem o número do telefone do serviço de atendimento gratuito da agência reguladora e do Procon de cada estado, em destaque, nas faturas de serviço de telefonia e de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor16/05/2007INC 445/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça apresentação de Projeto de Lei acerca de pessoas desaparecidas.Arquivadaautor14/05/2007REQ 34/2007Requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT e o Secretário da Receita Federal, acerca do processo de concessão de novas rodovias, especialmente a BR-101 e a BR-393, concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada.Arquivadaautor02/05/2007PEC 54/2007Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de medidas provisórias editadas a cada mês, pelo Presidente da República.Arquivadacoautor26/04/2007PL 917/2007Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização de Assistência Social e dá outras providências, para estender o benefício de prestação continuada ao responsável por pessoa portadora de deficiência.—autor24/04/2007EMC 85/2007Dá nova redação à anexo da MPV 364/07.—autor24/04/2007EMC 84/2007Dá nova redação à anexo da MPV 364/07.—autor24/04/2007EMC 83/2007Dá nova redação à anexo da MPV 364/07.—autor24/04/2007EMC 82/2007Dá nova redação à anexo da MPV 364/07.—autor24/04/2007EMC 81/2007Dá nova redação à anexo da MPV 364/07.—autor24/04/2007EMC 80/2007Dá nova redação à anexo da MPV 364/07.—autor24/04/2007PEC 52/2007Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.Arquivadacoautor