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Projetos de Sandro Matos

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Mostrando 351–393 de 393 projetos

26/06/2003EMC 173/2003Suprimir o art. 195, § 12:—coautor26/06/2003EMC 163/2003.................................—coautor26/06/2003EMC 122/2003PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 41, DE 2003. ( DO Sr. FRANCISCO APPIO - PP/RS) - Dê-se ao inciso III do Art. 175 da Constituição Federal, a seguinte redação : " Art. 175 - ............................................................. III - política tarifária, vedado benefícios tarifários sem a correspondente fonte de custeio nos serviços públicos essenciais;—coautor26/06/2003EMC 121/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 120/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 119/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 110/2003Inclua-se, no Art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional em epígrafe, a seguinte alteração ao art. 195 da Constituição Federal: "Art.195........................................................................................................ ...................................................................................................................... § XXX. Compete ao órgão gestor do regime geral de previdência social e seus servidores fiscais a auditoria, fiscalização e arrecadação das contribuições de que trata o "caput".—coautor26/06/2003EMC 109/2003Altera O Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 106/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 15/2003Altera dispositivo Constitucional Relativo ao limite máximo de idade para a Aposentadoria compulsória dos servidores Públicos em geral.—coautor25/06/2003EMC 11/2003EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL À PEC 40/2003—coautor25/06/2003EMC 10/2003Substitui a redação dada ao § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, pela redação abaixo especificada.—coautor25/06/2003EMC 72/2003Altera o Sistema Tributário Nacional—coautor24/06/2003EMC 64/2003Acrescenta artigo desvinculando de órgão, fundo ou despesa, no período de 2003 a 2007, vinte por cento da arrecadação dos Estados.—coautor24/06/2003EMC 63/2003Acrescente-se ao § 6º do art. 155 da Constituição, o inciso V.—coautor20/06/2003EMC 51/2003Suprime-se a alteração proposta no parágrafo único do artigo 158 da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o artigo 1º da PEC nº 41, de 2003 e suprimir do artigo 7º, inciso I da PE C 41, a seguinte expressão: "Ficam revogados: (I) o inciso I do artigo 161 da Constituição".—coautor18/06/2003EMC 50/2003Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2003, acrescentando o inciso III ao parágrafo 14 do inciso IV de seu artigo 1º, que altera o Artigo 195 da Constituição Federal.—coautor18/06/2003EMC 45/2003Altera o Sistema Tributário e dá outras providências.—coautor18/06/2003EMC 43/2003Acrescenta no inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, a alínea d.—coautor18/06/2003EMC 42/2003Acrescenta o inciso IV, ao art. 153, § 3º da Constituição Federal—coautor18/06/2003EMC 41/2003Modifica o art. 150 da Constituição Federal e acrescenta os art. 94 e 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor18/06/2003EMC 35/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor17/06/2003EMC 26/2003Imposto sobre Propriedade Territorial Rural-ITR Municipal—coautor13/06/2003EMC 18/2003Vedação da Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas-IGF por Medida Provisória.—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor05/06/2003REQ 159/2003Solicita que sejam convocados o ex-diretor de Engenharia e Administração da Petrobras, Sr. Irany Varela, e o atual dirtor, a Juíza Federal Drª Bianca Geórgia cruz arenhari, de representantes do IBAMA, Ddo Ministério Público Federal e o diretor presidente do Instituto ambiental do Paraná, sr. Lindsley da Silva Rascha Rodrigues, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre acidente ambiental ocorrido no município de Araucária, no Estado do Paraná, em julho de 2000.Arquivadaautor29/05/2003REQ 57/2003Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha, o responsável pelo Escritório de Advocacia Monteiro e Filho, de Pernambuco.Arquivadaautor29/05/2003REQ 56/2003Solicita que sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Diretores das Empresas Distribuidoras, Petroespecie, TRE Balança e Dislub.Arquivadaautor28/05/2003REQ 54/2003Solicita cópia de toda documentação encaminhada a essa ComissãoArquivadaautor27/05/2003REQ 51/2003Requer a inclusão do Requerimento nº 52, de autoria do Deputado Nelson Bornier.Arquivadacoautor27/05/2003REQ 49/2003Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 50, da Deputada Maria do Rosário.Arquivadacoautor15/05/2003EMP 13/2003Acrescente-se um parágrafo 3º no art. 44 do Pl 3561/97, com a seguinte redação: "§ 3º - Os serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbanos e semi-urbanos receberão recursos do Fundo Nacional de Assistência Social até que seja instituído o Fundo Nacional do Idoso para o custeio do direito dos idosos expresso no "caput" de acordo com regulamentação do Poder Executivo."—autor15/05/2003EMP 9/2003Dê-se ao caput do art. 44 do PL 3561/97, a seguinte redação: "Art. 44 - aos maiores de sessenta anos fica assegurada a gratuidade nos tranportes coletivos públicos, urbanos e semi-urbanos."—autor14/05/2003REQ 129/2003Solicita que sejam convidados o Presidente da NEXTEL Telecom Ltda, e representante da ANATEL, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas por seus serviços.Arquivadaautor07/05/2003REQ 117/2003Solicita que seja criado um grupo de trabalho destinado a apurar denúncias de desvio de erário público nos hospitas federais.Arquivadaautor30/04/2003REQ 114/2003Requer sejam convidados o Presidente do IBAMA, Senhor Marcos Luíz Barroso Barros, o Presidente da Refinaria de Petróleo Manguinhos, Senhor Arthur Cassiano Bastos Filho, o Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio de Janeiro, Senhor Carlos Augusto de Araújo Jorge e a Presidenta da Feema do Rio de Janeiro, Senhora Isaura Maria Ferreira Fraga, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis infrações à legislação ambiental e crime ambiental cometidos pela Refinaria de Petróleo de Manguinhos.Arquivadaautor29/04/2003REQ 112/2003Solicita que sejam convocados representantes do Min. do Meio Ambiente, do IBAMA, da FEEMA, da Pró-Lagos, e os Prefeitos de Araruama e São Pedro da Aldeia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Lagoa de Araruama.Arquivadaautor04/04/2003REQ 87/2003Requer a criação da Subcomissão Permanente Para Tratar e Acompanhar Proposições em Tramitação no Legislativo Referentes à Cidadania dos Afrodescentes.Arquivadacoautor25/03/2003RIC 159/2003Solicita ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para que este, após consulta à Secretaria de Estado de Transportes e à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado - CODERTE - preste informações relativas ao processo de privatização do Terminal de Garagem Menezes Côrtes.Arquivadaautor18/03/2003REQ 433/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/03/2003RIC 79/2003Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que este, após consulta ao Departamento de Polícia Federal, preste informações relativas a processos ou inquéritos referentes a denúncias sobre combustível, na Baixada Fluminense.Arquivadaautor