Quem é
- Nome civil
- José Santilli Sobrinho
- Nascimento
- 5 de outubro de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de janeiro de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/11/1982PL 6752/1982DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES, INTER-VIVOS E 'POST-MORTEM', E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1981PL 5791/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor04/12/1980PL 4180/1980ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 237 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor11/08/1980PL 3404/1980DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DOS MANOBREIROS E TRUQUEIROS DAS FERROVIAS, PARA EFEITO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1979PL 2129/1979VEDA A COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL DE MEDICAMENTOS CUJA FABRICAÇÃO OU VENDA FOI PROIBIDA NO PAIS QUE OS PRODUZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1979PL 2127/1979VEDA A FIXAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IDADE MINIMA PARA APOSENTADORIA.Arquivadaautor29/11/1978PL 5832/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ASSIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/11/1978PL 5838/1978TORNA OBRIGATORIO CONSTAR DAS CHAPAS DOS PARTIDOS POLITICOS, NO MINIMO, VINTE POR CENTO DE CANDIDATOS DE CADA SEXO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERANDO O ARTIGO 87 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor02/12/1977PL 4631/1977ESTENDE O AMPARO DA OBRA ARTISTICA DO FOTOGRAFO, INTRODUZINDO PARAGRAFOS NO ARTIGO 82 DA LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, REGULADORA DOS DIREITOS AUTORAIS.Arquivadaautor04/03/1976PL 1703/1976ALTERA O ARTIGO 87 DO CODIGO ELEITORAL, TORNANDO OBRIGATORIA A PARTICIPAÇÃO MINIMA DE VINTE POR CENTO DE ELEITORES DE CADA SEXO NAS CHAPAS DE CANDIDATOS DE CADA PARTIDO, A DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E VEREADORES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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