Pular para o conteúdo

Quem é

Nome civil
Sebastião Santinho Vitral dos Santos Furtado
Nascimento
27 de abril de 1931

Projetos e comissões

projetos de lei

projetos de lei complementar

Desde 11 de agosto de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

13/12/1990PL 6080/1990DISPÕE SOBRE O HORARIO DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA ATRAVES DO RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor12/12/1990PL 6079/1990ALTERA A LEI Nº 7.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, PARA FACULTAR AOS SEGURADOS CONGRESSISTAS A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PAGAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor23/10/1989PL 3925/1989INSTITUI A LOTERIA ZOOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1989PL 3692/1989FACULTA AS EMPRESAS A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA AOS SEUS EMPREGADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor23/06/1989PL 2848/1989TRANSFERE AOS MUNICIPIOS A PARCELA DO SALARIO-EDUCAÇÃO DESTINADA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.Arquivadaautor23/06/1989PL 2792/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FGTS, PERMITINDO A LIVRE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO TRABALHADOR COM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO NUMA MESMA EMPRESA.Arquivadaautor19/06/1989PL 2793/1989PRESERVA, NA SITUAÇÃO DE DEPENDENTE, O FILHO QUE ESTEJA CURSANDO ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor09/06/1989PL 2602/1989DETERMINA QUE AS IMPORTANCIAS RECOLHIDAS AO FGTS TENHAM REMUNERAÇÃO IGUAL A DAS CADERNETAS DE POUPANÇA.Arquivadaautor21/03/1989PL 1703/1989EQUIPARA, SALARIALMENTE, TODOS OS BANCARIOS COM OS SERVIDORES DO BANCO DO BRASIL S/A.Arquivadaautor21/03/1989PL 1702/1989OBRIGA O AGENTE FINANCEIRO DO SFH A TAMBEM RESPONDER PELA SOLIDEZ E SEGURANÇA DO IMOVEL.Arquivadaautor
Ver todos (72)

Na Justiça

Entra em dezembro

Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.