Quem é
- Nome civil
- Joaquim dos Santos Filho
- Nascimento
- 27 de janeiro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
requerimentos
indicações ao governo
Desde 15 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/10/2002TVR 3061/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1889, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente, Cultural e Comunitária Tupinambá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Itaparica, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2002TVR 2701/2002Submeta à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de agosto de 2002, que outorga concessão à Fundação Vingt Rosado, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2563/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1094, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Rio Pontal FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator19/06/2002TVR 2390/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 664, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Sociedade Comunitária de Radiodifusão de Canápolis - Rádio Triângulo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2320/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 488, de 26 de março de 2002, que outorga permissão a Fundação Cultural Campos de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2217/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Som da Terra Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exlusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2125/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
15 de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Cultural Agenor Zanon para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2008/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Rádio Bom Jesus Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Camocim, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1957/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 283, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Rádio Marco Zero Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1924/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Cultura, Educação e Desporto de Pereio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pereio, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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