Projetos de Santos Filho
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17/10/2002TVR 3061/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1889, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente, Cultural e Comunitária Tupinambá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Itaparica, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2002TVR 2701/2002Submeta à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de agosto de 2002, que outorga concessão à Fundação Vingt Rosado, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2563/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1094, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Rio Pontal FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator19/06/2002TVR 2390/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 664, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Sociedade Comunitária de Radiodifusão de Canápolis - Rádio Triângulo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2320/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 488, de 26 de março de 2002, que outorga permissão a Fundação Cultural Campos de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2217/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Som da Terra Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exlusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2125/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
15 de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Cultural Agenor Zanon para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2008/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Rádio Bom Jesus Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Camocim, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1957/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 283, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Rádio Marco Zero Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1924/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Cultura, Educação e Desporto de Pereio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pereio, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1815/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 22, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação "Comunidade Viva" de Dom Pedro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Dom Pedro, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1784/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 95, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Fraternal de Quixadá - AFRAQ a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1775/2002Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato Constante da Portaria nº 82, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapoama, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1746/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 749, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Luverdense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1562/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio Felicidade FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1560/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à UNISANTA - Universidade Santa Cecília, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1486/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 599, de 24 de outubro de 2001, que autoriza a Associação de Mídia Comunitária Cidade de Brisas para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1451/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 647, de 24 de outubro de 2001, que permite à Rádio Terra Nova FM Ltda, a explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Terra Nova, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1412/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 523, de 29 de agosto de 2001,que autoriza a Associação Nova Cabreúva Educacional, Cultural e Comunicação Social a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/10/2001TVR 1293/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 19 de junho de 2000, que outorga permissão à Rádio Clarim de Palmas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paracuru, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001TVR 1181/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 414, de 07 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1164/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 440, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1136/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 376, de 11 de julho de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Bem Aventurado José de Anchieta a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracajú, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1130/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira Nova, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1118/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 370, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Dias D' Ávila, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1115/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 362, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Rádio Pontal do Sudoeste Goiano FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Acreúna, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1101/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Cristiano Varela, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/09/2001TVR 1087/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 44, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Senhora Santana da Comunidade de Jati, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jati, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1023/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 16 de maio de 2001, que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1022/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 248, de 16 de maio de 2001, que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia..Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 909/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 104, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Rádio Clube Opção Comunitária, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Catalão, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator28/06/2001TVR 895/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Waldy Freitas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator01/06/2001REQ 5/2001audiência pública com o Senhor Cássio TaniguchiArquivadacoautor25/04/2001TVR 747/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de abril de 2001, que outorga concessão à Fundação Educacional e Cultural do Sudoeste Mineiro para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator31/01/2001TVR 1597/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689 de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Rio Bonito, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator20/01/2000PL 2328/2000Altera a Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998, no tocante à isenção da contribuição previdênciária para as entidades filantrópicas.Arquivadaautor16/11/1999PL 2049/1999Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o pagamento, total ou parcial, das prestações do saldo devedor de financiamentos do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.Arquivadaautor24/10/1999PDC 311/1999APROVA OS TEXTOS EMANADOS DO XXI CONGRESSO DA UPU, QUE SÃO OS SEGUINTES: QUINTO PROTOCOLO ADICIONAL À CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL (UPU); REGULAMENTO GERAL DA UNIÃO; CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL E SEU PROTOCOLO FINAL; ACORDO REFERENTE ÀS ENCOMENDAS POSTAIS INTERNACIONAIS E SEU PROTOCOLO FINAL; ACORDO REFERENTE AOS VALES POSTAIS E ACORDO REFERENTE AOS OBJETOS CONTRA-REEMBOLSO, CONCLUÍDOS EM SEUL, EM 14 DE SETEMBRO DE 1994.Transformado em Norma Jurídicarelator05/05/1999INC 227/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DO CONTRAN QUE REGULAMENTA A INSPENÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA.—autor21/10/1994MSC 846/1994SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA
PORTARIA 737, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA, POR MAIS DEZ
ANOS, A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE PATENSE DE RADIODIFUSÃO
LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PATOS DE
MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS'.Transformado em nova proposiçãorelator09/09/1985PL 6253/1985DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DO TRABALHADOR MENOR NÃO SUJEITO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL METODICA E CURRICULAR.Arquivadaautor01/04/1985PLP 260/1985ISENTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO RECOLHIMENTO DO IPI NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.—autor10/08/1983PLP 84/1983MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO APLICAVEIS AO ICM E AO ISS.—autor27/04/1977PL 3533/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor21/08/1975PL 999/1975CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RODOVIARIO.Arquivadaautor21/08/1975PL 998/1975CRIA O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO - SEST.Arquivadaautor04/08/1975PL 842/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.726, DE 13 DE JULHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1975PL 860/1975RESTABELECE O ARTIGO 81 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.Arquivadaautor15/05/1975PL 375/1975DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE ONIBUS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor