Quem é
- Nome civil
- Abel dos Santos Lima
- Nascimento
- 20 de outubro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de setembro de 1961, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/07/1962PL 4479/1962TORNA OBRIGATORIA, EM TODO O PAIS, A CRIAÇÃO DE TIROS-DE-GUERRA NAS CIDADES SEDES DE MUNICIPIOS, PELO EXERCITO BRASILEIRO.Arquivadaautor04/07/1962PL 4466/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS DE PRONTO SOCORRO NOS BAIRROS DE AEROLANDIA, BRASIL, OITICICA, FLORESTA E OTAVIO BONFIM, SUBURBIOS DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor28/06/1962PL 4445/1962TORNA OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DO TITUTO DE ELEITOR PARA O EXERCICIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1962PL 4441/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS DE PRONTO SOCORRO NOS BAIRROS DE PORANGABA, MANDUBIM, PIRAMBU, ANTONIO BEZERRA E MECEJANA, SUBURBIOS DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor26/06/1962PL 4431/1962ESTENDE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS, PORTADORES DE TITULOS DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO, OBTIDOS ANTERIORMENTE AO INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO, O DISPOSTO NO ITEM II, DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor26/06/1962PL 4424/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL DO PENFIGO, NA CIDADE DE UBERABA, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1962PL 4389/1962DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS POR ALUNOS RECONHECIDAMENTE POBRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1962PL 4358/1962MANDA CONTAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO PARA OS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/06/1962PL 4353/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR, EM QUIXERAMOBIM, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1962PL 4350/1962CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) A D. LUDOVINA JOSE DE SIQUEIRA, VIUVA DO SR. PEDRO DE MELO BRITO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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