Quem é
- Nome civil
- Ewaldo Saramago Pinheiro
- Nascimento
- 16 de julho de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 28 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/11/1985PL 6678/1985DENOMINA JOSE LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES A ESTRADA FEDERAL CAMPOS - ATAFONA.Arquivadaautor08/10/1985PL 6520/1985DESTINA 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS DAS LOTERIAS FEDERAL, ESPORTIVA E DE NUMEROS AOS MUNICIPIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1985PL 5653/1985CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AOS APOSENTADOS QUE PERCEBAM ATE DOIS SALARIOS-MINIMOS, E QUE NÃO TENHAM OUTROS RENDIMENTOS.Arquivadaautor24/09/1984PL 4322/1984DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA DE ONIBUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1984PL 3722/1984CRIA OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO E DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MAR, ALTERA O ARTIGO 27, PARAGRAFO QUARTO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1983PL 2332/1983ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 193 DA C.L.T, PARA ESTENDER O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ELETRICITARIOS, QUE TRABALHAM EM CONDIÇÕES DE RISCO ACENTUADO.Arquivadaautor13/09/1983PL 2070/1983PROIBE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOCAIS INSEGUROS.Arquivadaautor12/09/1983PLP 97/1983CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AO MEL EM ESTADO NATURAL.—autor30/06/1983PL 1705/1983DISPÕE SOBRE A DUPLA PROMOÇÃO DO MILITAR NA PASSAGEM PARA A RESERVA REMUNERADA.Arquivadaautor10/06/1983PL 1284/1983CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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