Projetos de Sargento Gonçalves
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15/09/2025REQ 353/2025Moção de Louvor às equipes da Força Tática e da Rádio Patrulha do 9º Batalhão de Polícia Militar, bem como do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela atuação firme, técnica e eficaz que resultou na apreensão de armas de fogo, munições e grande quantidade de entorpecentes, em operação realizada em Cidade Nova, Natal/RN, no dia 08 de setembro de 2025.Arquivadaautor15/09/2025REQ 347/2025Moção de Louvor aos policiais militares da Ciclopatrulha da CIPTUR/PMRN, pela pronta, técnica e proporcional intervenção que cessou injusta agressão com arma branca no Deck de Ponta Negra, Natal/RN, preservando vidas e garantindo a segurança de cidadãos e turistas.Arquivadaautor15/09/2025REQ 346/2025Moção de Louvor aos policiais da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela expressiva apreensão de drogas e pela desarticulação de refinaria de entorpecentes no bairro Planalto, em Natal.Arquivadaautor15/09/2025REQ 345/2025Moção de Louvor às forças de segurança que atuaram na identificação e neutralização dos autores do homicídio do 2º Sargento PM Paulo Roberto Trindade, em Parnamirim/RN.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor04/09/2025REC 11/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.—coautor01/09/2025PL 4352/2025Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a estrutura organizacional e a progressão na carreira das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor27/08/2025REQ 3559/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2025PL 4213/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de fuga de blitz com direção perigosa.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2025REQ 307/2025Convocação do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre os constantes vazamentos de informações sigilosas referentes a inquéritos instaurados pela Polícia Federal envolvendo o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e seus familiares.Arquivadacoautor25/08/2025REQ 305/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento PM Paulo Roberto Trindade, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, ocorrido em 25 de agosto de 2025, em Parnamirim/RN, quando, em ato de bravura, defendeu sua família e enfrentou criminosos armados.Arquivadaautor25/08/2025REQ 301/2025Requer Moção de Louvor aos policiais militares que, com bravura e dedicação, atuaram na ocorrência que resultou na neutralização do responsável pelo homicídio do pai de um praça da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/08/2025PL 4068/2025Institui o Cadastro Nacional de Torcedores Violentos (CNTV), estabelece normas para a restrição de acesso a eventos esportivos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2025PL 4031/2025Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 1969 (Código Penal Militar), para tipificar o crime de assédio moral nas instituições militares, estabelecer causas de aumento de pena e prever hipóteses de exclusão de ilicitude.Tramitando em Conjuntoautor15/08/2025PL 4016/2025Altera o art. 15 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para permitir a ascensão dos oficiais do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) até o posto de coronel.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REQ 3251/2025Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/08/2025PL 3830/2025Acrescenta o art. 26-A e 26-B à Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar a proibição de mobilização e emprego unitário de policiais militares e bombeiros militares, exceto no caso de serviço administrativo, bem como a proibição de mobilização e emprego de policiais militares e bombeiros militares do sexo feminino sem o acompanhamento de pelo menos policial militar e bombeiro militar do sexo masculino e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator07/08/2025REQ 260/2025Moção de repúdio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), em desrespeito à luta contra o antissemitismo e à preservação da memória das vítimas do Holocausto.Arquivadacoautor07/08/2025REQ 258/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte.Arquivadacoautor06/08/2025PL 3798/2025Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor04/08/2025REQ 245/2025Requer Moção de Louvor ao efetivo da 2ª Companhia de Policiamento Rodoviário do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sediada em São Gonçalo do Amarante, pela apreensão de 152 quilos de maconha, a maior da história do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual.Arquivadaautor04/08/2025REQ 244/2025Requer Moção de Louvor a policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação heroica e imediata no salvamento de uma criança em situação de engasgamento, durante patrulhamento na Zona Norte de Natal.Arquivadaautor04/08/2025PL 3681/2025Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor01/08/2025REQ 242/2025Requer Moção de Louvor às forças de segurança pública envolvidas na Operação Cratos, realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2025, no município de Extremoz/RN, pela atuação exemplar no enfrentamento a organização criminosa de alta periculosidade.Arquivadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor21/07/2025PL 3622/2025Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/07/2025REQ 234/2025Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.Arquivadacoautor16/07/2025PDL 506/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.551, de 14 de julho de 2025, que regulamenta a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei de Reciprocidade Econômica), que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/06/2025REQ 197/2025Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.Arquivadacoautor17/06/2025PL 2973/2025Dispõe sobre medidas de responsabilização em casos de violência escolar, com previsão de sanções administrativas, nos termos do artigo 205 e seguintes da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/06/2025REQ 2310/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2025REQ 172/2025Requer a realização da Conferência da Segurança Pública: Inconformados com a Criminalidade, a ser promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na cidade de Natal/RN, para debater os desafios da segurança pública no Brasil, com ênfase na realidade do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor09/06/2025REQ 170/2025Requer moção de louvor às associações representativas dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte, por ocasião do aniversário de 191 anos da PMRN, em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos e da valorização da categoria.Arquivadaautor09/06/2025REQ 168/2025Requer moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela passagem de seus 191 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar.Arquivadaautor09/06/2025REQ 167/2025Requer a aprovação de Moção de Louvor ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação no combate a facção criminosa no município de Luís Gomes/RN.Arquivadaautor28/05/2025REQ 2133/2025Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.Pronta para Pautaautor28/05/2025PL 2606/2025Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para aumentar as penas da pessoa física ou de personalidade jurídica que promove, constitui, financia ou integra, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa.Aguardando Parecerrelator26/05/2025REQ 149/2025Requer a aprovação de Moção de Louvor ao 1º Sargento Reformado Antônio Matias do Nascimento, veterano da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por sua trajetória centenária, marcada por honra, dedicação e longevidade no serviço à segurança pública, reconhecendo-o como patrimônio histórico e moral da corporação.Arquivadaautor22/05/2025PL 2484/2025Inclui §3º, §4º e 5§º ao art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para tornar obrigatória a revista íntima para visitantes em presídios.Aguardando Parecerrelator21/05/2025PL 2433/2025Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.Pronta para Pautaautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025PL 2361/2025Acrescenta alínea ao inciso II do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a venda de arma de fogo para integrantes das carreiras públicas autorizadas a portar armas de fogo por ocasião da aposentadoria ou transferência para a reserva remunerada, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator19/05/2025REQ 131/2025Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram em ocorrência de parto de emergência e salvamento de recém-nascido em via pública, em Natal/RN, no dia 11 de maio de 2025, Dia das Mães.Arquivadaautor12/05/2025PL 2231/2025Revoga os artigos 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), introduzidos pela Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que tratam dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, do governo legitimamente constituído, a fim de assegurar a observância dos princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito de reunião e da segurança jurídica.Arquivadaautor