Comissões e órgãos de Sargento Portugal
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF23/04/2025 – 07/05/2025fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família1º vice-presidente · CPASF07/05/2025 – 04/02/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado1º vice-presidente · CSPCCO24/02/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriassuplente · CEDIRDIG11/07/2023 – 15/08/2023fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024titular · CEXATR7220/08/2024 – 13/08/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO17/04/2024 – 25/03/2025fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)suplente · CPIPIRAM01/06/2023 – 15/08/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a estudar a atuação das Guardas Municipaisrelator · GTGUAMU10/10/2023 – 06/03/2024fonte
Grupo de Trabalho para Análise da Tecnologia e Regulação de Sistemas de Inteligência Artificialcoordenador · GT-IA16/05/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14.751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23presidente · SUBLOR08/04/2026fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14.751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23titular · SUBLOR26/03/2026fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23titular · SUBMIL27/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasilsuplente · SUBFIN20/05/2025 – 31/01/2026fonte