Deputado federal pelo Rio de JaneiroPODEem exercício
Sargento Portugal
No cargo desde fevereiro de 2023, até fevereiro de 2027. Teve 75.270 votos em 2026.
votos em 2026, em Rio de Janeiro
reais de cota parlamentar em 2025. A mediana da Câmara foi R$ 473.870
votações nominais do plenário em 2026 em que votou
reais em bens declarados ao TSE em 2026
Quem é
- Nome civil
- José Portugal Neto
- Nascimento
- 26 de agosto de 1976
- Partido
- PODE
- Cargo
- Deputado federal pelo Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados, dados abertos: em exercício em 2026-10-21
Como votou
Votou em 119 das 126 votações nominais do plenário em 2026. Votou como o governo pediu em 35 de 92.
14/10/2026Muda o limite de faturamento e de empregados do MEIEmenta: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.461 × 4 aprov.—SimNão
14/10/2026PLP 281/2019: Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários252 × 176 rejeit.—NãoNão
03/09/2026Regras para benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026Ementa: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.346 × 46 aprov.—SimNão
01/09/2026PL 4921/2026: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas320 × 67 aprov.—SimSim
12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio105 × 233 rejeit.—NãoSim
12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio108 × 275 rejeit.—NãoSim
12/08/2026Corta impostos para amortecer a alta da energia causada pelo conflito no Oriente MédioEmenta: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.318 × 113 aprov.—SimNão
12/08/2026Prorroga a isenção do adicional de frete da Marinha MercanteEmenta: Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.327 × 26 aprov.——Sim
Votações nominais do plenário, mais recentes primeiro. Clique para ver como votou cada partido.
Ver todos (1.010)Dinheiro
A cota parlamentar é a verba que a Câmara reembolsa para despesas do mandato: escritório, passagens, telefone, divulgação. Cada nota fica pública.
Cota por ano
2023
R$ 347.587
R$ 408.340 mediana
2024
R$ 478.215
R$ 487.722 mediana
2025
R$ 486.765
R$ 473.870 mediana
2026 até 22/10
R$ 251.029
R$ 262.507 mediana
Sargento PortugalMediana da Câmara
Onde gastou em 2025
Divulgação do mandatoR$ 246.923
Aluguel de veículosR$ 132.000
Escritório de apoio ao mandatoR$ 62.820
CombustívelR$ 28.875
Passagens aéreasR$ 13.142
TelefoneR$ 1.298
Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 1.101
HospedagemR$ 606
Quem mais recebeu
Serv Rio Terceirização e ServiçosCNPJ 10.479.861/0001-58R$ 132.000
44mk Soluções Digitais LtdaCNPJ 53.363.288/0001-25R$ 97.282
Adriana Cristina Santana e Silva Paixão Lopes de MouraCNPJ 12.801.816/0001-01R$ 42.000
Bni - Negócios Imobiliários LtdaCNPJ 05.492.065/0001-15R$ 36.133
Luisa Antonel de BarrosCNPJ 52.670.590/0001-63R$ 25.445
Mayara Galvão FigueiredoCNPJ 52.892.313/0001-03R$ 15.667
Isabella Fonseca LeiteCNPJ 62.291.322/0001-94R$ 15.000
Posto de Gasolina Portal da Serra LtdaCNPJ 03.672.426/0001-80R$ 14.999
Santafe Estrategia e Comunicacao Ltda - MeCNPJ 14.476.858/0001-31R$ 12.000
TamCNPJ 02.012.862/0001-60R$ 10.872
Gabinete
25 pessoas trabalham no gabinete hoje. 78 passaram por ele em 2026.
Fagner Silva de MacedoSP25 · desde 06/10/2026
Paulo Roberto Bicego JúniorSP25 · desde 06/10/2026
Thiago Pia Nascimento de BarrosSP20 · desde 06/10/2026
Yasmin Ferreira MeloCNE15 · desde 09/09/2026
Sheila de Paiva NoronhaSP08 · desde 22/05/2026
Mariana Pia Marinho MedeirosSP08 · desde 21/05/2026
Silvia Leticia Caires da SilvaCNE14 · desde 07/05/2026
Johnny Miguel Quintino da CostaSP02 · desde 06/05/2026
Gizelle de Almeida Fonseca MontesSP21 · desde 22/04/2026
Wallace Souza do NascimentoSP03 · desde 10/03/2026
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
projetos de decreto legislativo
Desde 2 de fevereiro de 2023, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/10/2026PL 5612/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência.—autor19/10/2026REQ 4311/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor19/10/2026REQ 4310/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/10/2026REQ 4304/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/10/2026REQ 4303/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/10/2026REQ 4302/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.Aguardando Despacho - Requerimentosautor29/09/2026PL 5491/2026Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem.—autor21/09/2026PL 5425/2026Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.—autor21/09/2026REQ 4255/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4254/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Autorização do Despachoautor
Comissões hoje
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que…titular
Comissão Especial sobre o Proposta de Emenda à Constituição n. 18titular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado1º vice-presidente
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leistitular
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das…presidente
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das…titular
Bens
R$ 1.721.048declarados em 2026
R$ 19.000em 2022
Aplicação de renda fixa (cdb, rdb e outros)R$ 1.088.900,00
ApartamentoR$ 400.000,00
ApartamentoR$ 150.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 47.000,00
Aplicação de renda fixa (cdb, rdb e outros)R$ 35.148,02
Valores declarados no registro da candidatura ao TSE. Não são avaliação de mercado.
Eleições
2026Deputado federal · RJ · PODE 2000Não eleito75.270 votos
2022Deputado federal · RJ · PODE 1911Eleito33.368 votos
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Câmara dos Deputados · votações nominais de 2026conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · cota parlamentar (arquivos anuais)conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · pessoal de gabineteconferido em 25/10/2026
TSE · candidaturas e resultadosconferido em 25/10/2026
TSE · bens declaradosconferido em 25/10/2026
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