Projetos de Sargento Portugal
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20/10/2026PL 5612/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência.—autor19/10/2026REQ 4311/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor19/10/2026REQ 4310/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/10/2026REQ 4304/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/10/2026REQ 4303/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/10/2026REQ 4302/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.Aguardando Despacho - Requerimentosautor29/09/2026PL 5491/2026Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem.—autor21/09/2026PL 5425/2026Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.—autor21/09/2026REQ 4255/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4254/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Autorização do Despachoautor21/09/2026REQ 4253/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4252/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4251/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4250/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4249/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4247/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4246/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4245/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor21/09/2026REQ 4244/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor17/09/2026REQ 4237/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor17/09/2026REQ 4236/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de pane elétrica.Aguardando Despacho - Requerimentosautor14/09/2026INC 1583/2026Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/09/2026PL 5360/2026Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).—autor08/09/2026REQ 4209/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rômulo De Souza Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor08/09/2026REQ 4208/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Thais Brandão De Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor08/09/2026REQ 4207/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Gilmar Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor08/09/2026REQ 4206/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Diego Souza Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/09/2026REQ 4191/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gilfabio de Meira Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/09/2026REQ 4190/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Alexandre Perete Marques de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/09/2026REQ 4189/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Antonio Wilson Câmara Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/09/2026REQ 4188/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jhonanthan Braz Vessados pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/09/2026REQ 4187/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Elimar das Chagas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4175/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Samuel Santos de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4173/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Danielle Da Conceição Paz Lemos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4172/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Romário Ferreira Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4171/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Filipe José Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4170/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Martins Da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4168/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Eduardo Batista De Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4167/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo De Souza Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4166/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raul Maximino Penna Da Silveira Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026REQ 4165/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Reis De Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.Aguardando Despacho - Requerimentosautor01/09/2026REQ 4160/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Raone Rosa Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor01/09/2026REQ 4159/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo Barreto Barboza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor01/09/2026REQ 4158/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Gabriel Carvalho Amaral Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor01/09/2026REQ 4157/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Patrícia Souza Higino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor01/09/2026REQ 4156/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Ludmilla Benites Pereira Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor01/09/2026REQ 4155/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Lenival Berbert pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor01/09/2026REQ 4154/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Sirlei Batista De Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor31/08/2026REQ 4149/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Washington Luiz Do Nascimento Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor31/08/2026REQ 4148/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Mayara Thereza Paula Dos Anjos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor