Projetos de Sargento Portugal
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26/02/2015PL 494/2015Altera o Decreto-Lei nº 667/69, que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/11/2008PL 4400/2008Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a concessão de dois salários mínimos de benefício mensal ao idoso carente com cem anos ou mais.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2008PL 3167/2008Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2008PL 3145/2008Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.—relator24/11/2004PL 4512/2004Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2003PL 2672/2003Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística.—relator20/03/2003PL 460/2003Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estender ao portador da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS o benefício de prestação continuada.—relator