Projetos de Sargento Portugal
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Mostrando 51–100 de 7.057 projetos
31/08/2026REQ 4147/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wellington Farias Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor31/08/2026REQ 4146/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Oliveira Lourenço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor31/08/2026REQ 4144/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José Márcio Portugal Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor31/08/2026REQ 4143/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Silva De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor31/08/2026REQ 4142/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Felipe Teles Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor31/08/2026REQ 4139/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Flávio Lopes de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor31/08/2026REQ 4138/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Carlos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor28/08/2026REQ 4130/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marco Aurélio Areas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções ocorrido em um restaurante no município de Cardoso Moreira/RJ, mesmo estando fora de seu horário de serviço.Aguardando Despacho - Requerimentosautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/08/2026REQ 4117/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Robson Soares Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções ocorrido em um restaurante no município de Cardoso Moreira/RJ, mesmo estando fora de seu horário de serviço.Aguardando Despacho - Requerimentosautor26/08/2026REQ 4116/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Marco Aurélio Areas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções ocorrido em um restaurante no município de Cardoso Moreira/RJ, mesmo estando fora de seu horário de serviço.Aguardando Despacho - Requerimentosautor26/08/2026REQ 4115/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Édson Lima Talão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções ocorrido em um restaurante no município de Cardoso Moreira/RJ, mesmo estando fora de seu horário de serviço.Aguardando Despacho - Requerimentosautor24/08/2026REQ 4104/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vinicius Rego da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Aguardando Despacho - Requerimentosautor04/08/2026REQ 3986/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Franklin Moraes Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor04/08/2026REQ 3985/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leandro Alves Gualberto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor04/08/2026REQ 3984/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Henry Ribeiro da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/08/2026PL 4867/2026Institui o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes gerais para a concessão de crédito rural a integrantes de órgãos de segurança pública; e dispõe sobre ações de promoção da saúde ocupacional e da qualidade de vida desses profissionais.Aguardando Autorização do Despachoautor20/07/2026PL 4729/2026Altera o art. 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito dos integrantes das Forças Armadas, dos agentes de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição Federal e das guardas municipais em serviço no dia da eleição, para impor à Justiça Eleitoral o dever de organizar a votação desses eleitores, para assegurar a dispensa remunerada de até duas horas de serviço para o exercício do voto e para instituir sanção pelo descumprimento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/07/2026REQ 3954/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Reginaldo Thomaz da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3953/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renan de Oliveira Marques pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3952/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Rafaela Pereira Alvarenga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3951/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Priscila Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3950/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Balbino Santana pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3949/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Patrícia Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3948/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nohan Ribeiro Fernandes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3947/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Níveo Daniel da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3946/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nelcimar Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3945/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Natalia de Souza dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3944/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Nadir Ferreira Leite pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3943/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Moisés de Faria pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3942/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maurício da Silva Luiz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3941/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marlos da Rocha Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3940/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcus Vinicius Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3938/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Guimarães de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3937/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcion da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3936/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Márcio Verri Galvão de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3935/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Marcia de Carvalho Almeida e Castro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3934/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcello Soares Antunes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3933/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ademilson Batista da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3932/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Henrique Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3931/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Carlos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3930/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luis Eduardo da Silva Junior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3929/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luis Antônio Cevese pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3928/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luciano de Oliveira Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3927/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Luciana Ferreira de Souza Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3926/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Louize Fernanda Martins dos Anjos Bezerra pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3925/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Liliane de Azevedo Mendonça pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3924/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo dos Santos Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/07/2026REQ 3923/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Cunha da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.Aguardando Despacho - Requerimentosautor