Projetos de Sarney Filho
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18/11/1993RIC 2745/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A EMPRESA JORNALISTICA, 'JORNAL DO BRASIL S/A', SEDIADA NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor18/11/1993RIC 2744/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BANCO MORGAN NO CONTROLE SOCIETARIO E ADMINISTRATIVO DA EMPRESA JORNALISTICA 'JORNAL DO BRASIL S/A', SEDIADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor18/11/1993RIC 2743/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA JORNALISTICA 'JORNAL DO BRASIL S/A', SEDIADA NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor01/09/1993PL 4127/1993DA NOVA REDAÇÃO A PARAGRAFOS DO ARTIGO NONO DA LEI 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor17/08/1993PL 4067/1993DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor17/08/1993PL 4066/1993DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1993PL 4068/1993Introduz alteração no artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, permitindo a utilização da conta vinculada para aquisição de instrumentos musicaisArquivadaautor10/08/1993PL 4025/1993Dispõe sobre a caracterização do cheque pré-datado como documento de ordem de crédito.Arquivadarelator16/09/1992PL 3185/1992CONSIDERA INSALUBRES AS PROFISSÕES DE ARQUIVISTA E MUSEOLOGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1992PL 3184/1992CRIMINALIZA O PORTE ILEGAL DE ARMA.Arquivadaautor16/09/1992INC 104/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO DESEMPREGO.—autor16/09/1992INC 103/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ISENÇÃO DO IPI SOBRE AS AMBULANCIAS ADQUIRIDAS POR PREFEITURAS E SANTAS CASAS.—autor16/09/1992INC 102/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS MUSICAIS.—autor21/11/1991PL 1838/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 514 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/11/1991PL 1836/1991CONSIDERA INSALUBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1991PL 1834/1991Considera insalubre a atividade profissional dos médicos e enfermeiros, e dá outras providências.Arquivadaautor13/11/1991PL 1835/1991ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 22, DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor08/11/1991PL 1837/1991INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor06/11/1991PL 1839/1991INCLUI, NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, A DISCIPLINA 'NOÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE ECOLOGIA'.Arquivadaautor04/06/1991PL 893/1991REGULA O DISPOSTO NO INCISO I, DO ARTIGO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor21/05/1991PLP 32/1991REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI INCENTIVOS ESPECIFICOS SUB-REGIONAIS E TRANSREGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1991PL 891/1991REGULA O DISPOSTO NO INCISO VII DO ARTIGO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor30/04/1991PL 892/1991Regula o disposto no inciso X do art. 7º da Constituição FederalArquivadaautor17/04/1991PL 459/1991DEFINE OS CRIMES HEDIONDOS, PARA OS EFEITOS DO INCISO XLIII, DO ARTIGO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor11/04/1991PL 397/1991REGULAMENTA O INCISO XLI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor27/03/1991PL 252/1991ESTABELECE A CAPACIDADE CIVIL AOS 16 ANOS.Arquivadaautor27/03/1991PL 494/1991Define os crimes de responsabilidade do Presidente da República, do Vice-Presidente e dos Ministros de Estado, regula as normas de processo e dá outras providênciasArquivadaautor26/03/1991RIC 102/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LEITE.—autor15/06/1989PL 2857/1989Assegura prioridade de atendimento em instalações financeiras a idosos, mulheres grávidas e deficientes físicos.Arquivadarelator02/03/1988PRC 37/1988ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE.—autor07/04/1987PRC 2/1987ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE.—autor20/03/1985PRC 283/1985ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE.—autor06/05/1983PL 764/1983DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS LIMITES DA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor15/04/1983PL 616/1983EQUIPARA AS EMPRESAS JORNALISTICAS, PARA FINS DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL, AS EMPRESAS CINEMATOGRAFICAS.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/1983PRC 20/1983ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE.—autor