Quem é
- Nome civil
- Francisco Saturnino Braga
- Nascimento
- 17 de maio de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/06/1962PL 4444/1962AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM VILA INHOMIRIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VILA ATLETICO CLUBE, DA MESMA LOCALIDADE.Arquivadaautor21/03/1962PL 3959/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 AO HOSPITAL ANTONIO PEDRO EM NITEROI, PARA CUSTEAR DESPESAS COM OBRAS E EQUIPAMENTOS.Arquivadaautor29/01/1962PL 4885/1962ESTENDE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI 4089, DE 13 DE JULHO DE 1962.Arquivadaautor13/07/1961PDC 84/1961CONCEDE ANISTIA AOS INFRATORES ELEITORAIS.Arquivadaautor08/06/1961PL 3046/1961ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 4014, DE 13 DE JANEIRO DE 1942, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI 9832, DE 11 DE SETEMBRO DE 1946, E PELA LEI 2879, DE 21 DE SETEMBRO DE 1956.Arquivadaautor22/03/1961PL 2794/1961TRANSFORMA A SEGUNDA COLETORIA FEDERAL DE VASSOURAS EM COLETORIA DE MIGUEL PEREIRA.Arquivadaautor22/03/1961PL 2792/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SUA PROPRIEDADE.Arquivadaautor14/07/1959PL 623/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, EM MIGUEL PEREIRA, ESTADO DO RIO.Arquivadaautor18/07/1957PL 2948/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE REEDIÇÃO DAS OBRAS DO CONEGO DOUTOR JOAQUIM CAETANO FERNANDES PINHEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1955PL 368/1955DOA, MEDIANTE DETERMINADAS CONDIÇÕES TERRENO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO EM TRES RIOS, A PREFEITURA MUNICIPAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.