Projetos de Saturnino Braga
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28/06/1962PL 4444/1962AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM VILA INHOMIRIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VILA ATLETICO CLUBE, DA MESMA LOCALIDADE.Arquivadaautor21/03/1962PL 3959/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 AO HOSPITAL ANTONIO PEDRO EM NITEROI, PARA CUSTEAR DESPESAS COM OBRAS E EQUIPAMENTOS.Arquivadaautor29/01/1962PL 4885/1962ESTENDE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI 4089, DE 13 DE JULHO DE 1962.Arquivadaautor13/07/1961PDC 84/1961CONCEDE ANISTIA AOS INFRATORES ELEITORAIS.Arquivadaautor08/06/1961PL 3046/1961ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 4014, DE 13 DE JANEIRO DE 1942, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI 9832, DE 11 DE SETEMBRO DE 1946, E PELA LEI 2879, DE 21 DE SETEMBRO DE 1956.Arquivadaautor22/03/1961PL 2794/1961TRANSFORMA A SEGUNDA COLETORIA FEDERAL DE VASSOURAS EM COLETORIA DE MIGUEL PEREIRA.Arquivadaautor22/03/1961PL 2792/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SUA PROPRIEDADE.Arquivadaautor14/07/1959PL 623/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, EM MIGUEL PEREIRA, ESTADO DO RIO.Arquivadaautor18/07/1957PL 2948/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE REEDIÇÃO DAS OBRAS DO CONEGO DOUTOR JOAQUIM CAETANO FERNANDES PINHEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1955PL 368/1955DOA, MEDIANTE DETERMINADAS CONDIÇÕES TERRENO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO EM TRES RIOS, A PREFEITURA MUNICIPAL.Arquivadaautor19/04/1955PL 189/1955DA APLICAÇÃO A RECEITA PROVENIENTE DA DIFERENÇA DE PREÇOS ENTRE OS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIQUIDOS DERIVADOS DO PETROLEO FABRICADOS NO BRASIL E OS IMPORTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor19/07/1954PL 4682/1954TORNA EXTENSIVO AOS APOSENTADOS ANTES DA VIGENCIA DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS AS VANTAGENS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 184 DA LEI 1711, DE 28 10 52.Arquivadaautor26/04/1954PL 4293/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00 PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA RIO TERESOPOLIS - PORTO NOVO.Arquivadaautor17/11/1953PL 3848/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA ATENDER A CONCESSÃO DE UM AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.Arquivadaautor08/10/1952PL 2518/1952ESTABELECE NORMA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.Arquivadaautor09/05/1952PL 1939/1952CONSIGNA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, A VERBA ANUAL DE Cr$ 50.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO TRECHO RIO-TERESOPOLIS-MURIAE, DA BR-4.Arquivadaautor07/05/1952PL 1922/1952AMPLIA O PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA, CONSTANTE DOS ARTIGOS, 21 E 22 DA LEI 302, DE 13 07 48.Transformado em Norma Jurídicaautor04/04/1952PL 1816/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR, MEDIANTE DECRETO, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS PERTENCENTES A UNIÃO EM SOCIEDADES ANONIMAS DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor05/03/1952PL 1714/1952PREVE OS RECURSOS NECESSARIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PARATI CUNHA.Arquivadaautor25/07/1951PL 903/1951Consolida a legislação rodoviária nacional e da outras providências.Arquivadaautor04/05/1951PL 296/1951ENGLOBA OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RODOVIARIO BENFICA - BELO HORIZONTE - BR-3 - DA LEI 1249, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1950.Transformado em Norma Jurídicaautor28/03/1951PL 23/1951TRANSFERE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE MANGARATIBA A VERBA ORÇAMENTARIA DE Cr$ 50.000,00, DESTINADA AO CENTRO DE PUERICULTURA DA REFERIDA LOCALIDADE.Arquivadaautor