Projetos de Saullo Vianna
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17/07/2024RIC 2643/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Tonantins, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2641/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Manacapuru, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2640/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Envira, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2639/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Guajará, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2638/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Autazes, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2637/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Benjamin Constant, em face ao início da decretação de emergência dos MunicípiosAguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2636/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Itacoatiara, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2635/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Caapiranga, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2634/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em São Sebastião do Uarini, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2633/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em São Sebastião do Uatumã, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2632/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Manaus, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2631/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Ipixuna, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2630/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Fonte Boa, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2629/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Santo Antônio do Içá, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2628/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Nhamundá, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2627/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Eirunepé, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2626/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Maraã, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2625/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Beruri, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2624/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Codajás, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2623/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Juruá, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2622/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em São Paulo de Olivença, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2621/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Boca do Acre, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2620/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Tefé, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2619/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Itamarati, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2618/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Presidente Figueiredo, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2617/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Carauari, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2616/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Urucará, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2615/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Humaitá, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2614/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Canutama, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2613/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Novo Airão, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2612/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Novo Aripuanã, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2611/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Pauini, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2610/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Borba, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2609/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Manicoré, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2608/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Apuí, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2607/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Japurá, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2606/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Coari, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2605/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Santa Isabel do Rio Negro, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2604/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Lábrea, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2603/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Jutaí, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2601/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Barcelos, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2600/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Atalaia do Norte, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2599/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Tapauá, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2598/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em São Gabriel da Cachoeira, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor12/07/2024REQ 2604/2024Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2215/2024.Arquivadaautor12/07/2024REQ 2603/2024Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2229/2024.—autor11/07/2024PL 2860/2024Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor