Projetos de Saullo Vianna
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10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/07/2024RIC 2232/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Careiro no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2229/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Japurá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/07/2024RIC 2228/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Tefé no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2227/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Nhamundá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2226/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Lábrea no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2218/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Anamã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2217/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Itapiranga no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2216/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Juruá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2215/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Amaturá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/07/2024RIC 2214/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Amaturá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2213/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Itamarati no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2212/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Silves no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2211/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2210/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Caapirnanga no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2209/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Guajará no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2208/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2207/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Uarini no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2206/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2205/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Maraã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2204/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Novo Airão no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2203/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Alvarães no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2202/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Canutama no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2201/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Manaquiri no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2200/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Envira no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2199/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Anori no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2198/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Urucará no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2197/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Barcelos no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2196/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Tonantins no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2195/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Pauini no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2193/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Tapauá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2191/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2189/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Apuí no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2188/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Beruri no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2186/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Codajás no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024RIC 2185/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor04/07/2024RIC 2125/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024RIC 2124/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Urucurituba no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024RIC 2123/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Ipixuna no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024RIC 2122/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024RIC 2121/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Jutaí no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024RIC 2120/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024RIC 2119/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024RIC 2118/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Santo Antônio de Içá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024REQ 2503/2024Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2023/2024.—autor04/07/2024REQ 2502/2024Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2073/2024.—autor04/07/2024RIC 2117/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Carauari no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024RIC 2116/2024Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor