Projetos de Saullo Vianna
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27/03/2024RIC 743/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Boca do Acre, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 742/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Boa Vista do Ramos, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 737/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Amaturá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 736/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manacapurú no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 735/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Autazes, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 734/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Apuí, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 733/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Atalaia do Norte, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 732/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Beruri, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 731/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Benjamin Constant, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 730/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Barreirinha, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 729/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Barcelos, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 728/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Anori, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 727/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Anamã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 726/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Alvarães, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024REQ 885/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5939/2023, que “Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.”.Pronta para Pautacoautor27/03/2024REQ 883/2024Requer nos termos de art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÂO RIC 627/2024.Arquivadaautor26/03/2024RIC 711/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 710/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Pauini no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 709/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 708/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 707/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Iranduba no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 706/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 705/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Lábrea no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 704/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Humaitá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 703/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 702/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 701/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/03/2024RIC 700/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaquiri no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 699/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Juruá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 698/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Envira no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/03/2024RIC 697/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Envira no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 696/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Maués no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 695/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Maraã no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 694/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Parintins no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/03/2024RIC 693/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Autazes no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 692/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itapiranga no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 691/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 690/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/03/2024RIC 689/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Guajará no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 688/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 687/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Ipixuna no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 686/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manicoré no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 685/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barcelos no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 684/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 683/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Borba no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 682/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaus no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 681/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Coari no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 680/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 679/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itamarati no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 678/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Codajás no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor