Projetos de Saullo Vianna
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26/03/2024RIC 677/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 676/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 675/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Jutaí no Estado do AmazonasAguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 674/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Japurá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 673/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/03/2024RIC 672/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 671/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 670/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Parintins no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 669/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 668/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tonantins no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 667/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Uarini no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 666/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Silves no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 665/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Urucará no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 664/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 663/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tefé no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 662/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tapauá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 661/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 660/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024REQ 15/2024Requer à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que seja enviado convite ao Sr. Wolnei Wollf Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), para falar sobre o Plano de Ações do Governo Federal em relação à seca da Amazônia prevista para 2024.Aguardando Providências Internasautor21/03/2024RIC 630/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Eurunepé no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 629/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Codajás no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 628/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Careiro no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 627/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/03/2024RIC 625/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 624/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Canutama no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 623/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 622/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 621/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Beruri no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 620/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 608/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 607/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 606/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 605/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 598/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024PL 897/2024Dispõe sobre a Autenticação de Mídia Digital criada ou modificada por Inteligência Artificial (IA) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2024PL 896/2024Dispõe sobre a Proteção contra Deepfakes e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2024PL 895/2024Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2024PL 894/2024Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo—autor20/03/2024PL 892/2024Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XXIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/03/2024PL 891/2024Acrescenta artigos da Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2024PL 890/2024Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências.Pronta para Pautaautor19/03/2024REQ 6/2024Requer à Comissão de Turismo aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.Arquivadaautor12/03/2024REQ 699/2024Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 694/2024Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024INC 164/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, a reestruturação na carreira dos servidores da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024INC 163/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, a liberação imediata de recursos, para população atingida no município de Boca do Acre e Envira, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após transbordamento dos rios Acre e Purus.Aguardando Respostaautor11/03/2024INC 162/2024Sugere à Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a autorização de realização de concurso público para a SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024PL 677/2024Determina que todos os hospitais públicos e privados devam proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2024PL 676/2024Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor