Projetos de Schiavinato
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Mostrando 201–213 de 213 projetos
25/03/2019PLP 75/2019Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para os fins que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2019PL 1617/2019Acrescenta o § 7º ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei nº 13.172, de 21 de outubro de 2015.Arquivadaautor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019PL 1549/2019Altera ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação à distância e dar outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2019PL 1393/2019Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do ParanáAguardando Designação de Relator(a)autor13/03/2019PL 1392/2019Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do ParanáAguardando Parecerautor13/03/2019PL 1391/2019Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do ParanáAguardando Parecerautor13/03/2019PL 1390/2019Dispõe sobre o serviço comunitário obrigatório para formandos em medicina nas universidades públicas.Arquivadaautor12/03/2019INC 167/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo que o Ministério da Economia, em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atualize o rol de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência passíveis de financiamento com o crédito subvencionado de que trata a Lei nº 12.613, de 18 de abril de 2012, de modo a incluir, nessa relação de itens baterias e pneus para cadeira de rodas motorizadas.Arquivadaautor12/03/2019PL 1312/2019Acrescenta os artigos 183-A e 183-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor21/02/2019PL 1039/2019Altera o art. 116 e seu § 1º e acrescenta o inciso VIII ao § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019PL 720/2019Acrescenta o inciso III ao art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)autor