Quem é
- Nome civil
- Sebastião Ataide de Melo
- Nascimento
- 23 de junho de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/11/1984PL 4562/1984REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1984PL 4225/1984MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 710 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/09/1984PL 4194/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, PARA O FIM DE OFERECER AO TRABALHADOR TEMPORARIO MAIOR PROTEÇÃO TRABALHISTA.Arquivadaautor03/09/1984PL 4169/1984DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE MOTORISTA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E INTERURBANOS.Arquivadaautor03/09/1984PL 4160/1984TORNA OBRIGATORIA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR A VITIMA DE ACIDENTE DE TRANSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/06/1984PL 3698/1984PERMITE AOS SUCESSORES DO PERMISSIONARIO AUTONOMO FALECIDO O DIREITO DE CONTINUAREM EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2927/1983OBRIGA AS EMISSORAS DE RADIO E DE TELEVISÃO A INCLUIREM EM SUA PROGRAMAÇÃO MUSICAL SETENTA POR CENTO DA MUSICA BRASILEIRA.Arquivadaautor01/12/1983PL 2926/1983FIXA O LIMITE MAXIMO DE TRABALHO NOTURNO PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/12/1983PL 2925/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO', PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/11/1983PL 2618/1983AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE PORTE DE ARMA AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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