Projetos de Sebastião Bala Rocha
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22/09/1999PLS 549/1999Altera a descrição da BR-156 constante da Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/08/1999PLS 500/1999Dispõe sobre o trabalho penitenciário alterando os arts. 28, 29 e 36 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, e o art,. 34 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor18/08/1999PLS 501/1999Torna obrigatória a identificação da matéria paga, de natureza institucional ou política, bem como de seu autor, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/08/1999PLS 494/1999Dispõe sobre o exercício da profissão de taxista e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/08/1999PLS 495/1999Dispõe sobre o benefício previdenciário complementar às vítimas e aos dependentes dos motoristas profissionais de veículos automotores de carga ou de passageiros, vitimadas por ações tipificadas como crimes, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor18/08/1999PLS 496/1999Dispõe sobre o benefício previdenciário complementar às vítimas e aos dependentes dos motoristas profissionais de veículos automotores de carga ou de passageiros, decorrente de acidente de trânsito, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor18/08/1999PLS 497/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amapá e Pará - RIAPA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Delta do Rio Amazonas e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/08/1999PLS 498/1999Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, Estado do Amapá, e dá outras providências.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/08/1999PLS 499/1999Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/08/1999PRS 85/1999Altera o inciso IX do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal, referente ao uso da palavra.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/08/1999PRS 76/1999Acrescenta parágrafos a dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal. (Participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nas comissões permanantes da Casa).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/06/1999PLS 427/1999Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor16/06/1999PRS 67/1999Altera o artigo 14 do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo o tempo de uso da palavra pelos Líderes e demais Senadores após a Ordem do Dia.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/04/1999PLS 285/1999Regulamenta a experimentação técnico-científica na área de engenharia genética, vedando os procedimentos que visem a duplicação do genoma humano com a finalidade de clones de embriões de seres humanos, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/04/1999PLS 227/1999DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ESTRANGEIRAS, CRIA O
REGISTRO NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/1999PL 92/1999Dispõe sobre o exercício da medicina, a organização e atuação dos Conselhos de Medicina e dá outras providências.Arquivadarelator04/06/1998PLS 122/1998DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TAXISTA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/04/1998PLS 94/1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO AMAPA E PARA - RIAPA E INSTITUIR O PROGRAMA
ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO DELTA DO RIO AMAZONAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/04/1998PLS 82/1998TORNA OBRIGATORIA A INDENTIFICAÇÃO DA MATERIA PAGA, DE NATUREZA
INSTITUCIONAL OU POLITICA, BEM COMO DE SEU AUTOR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/04/1998PLS 85/1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO PARA E AMAPA - RIPAMA E INSTITUIR O PROGRAMA
ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO DELTA DO RIO AMAZONAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
RETIRADA PELO AUTORautor08/10/1997PLS 214/1997DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, CRIA O REGISTRO
NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/10/1997PLS 212/1997DISPÕE SOBRE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMPLEMENTAR AS
VITIMAS E AOS DEPENDENTES DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE
VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA OU DE PASSAGEIROS, VITIMADAS
POR AÇÕES TIPIFICADAS COMO CRIMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/10/1997PLS 213/1997DISPÕE SOBRE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMPLEMENTAR AS VITIMAS E
AOS DEPENDENTES DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES
DE CARGA OU DE PASSAGEIROS, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/04/1997PLS 48/1997CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO
AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/04/1997PLS 49/1997CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI,
ESTADO DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/02/1997PLS 14/1997DISPÕE SOBRE O TRABALHO PENITENCIARIO ALTERANDO OS ARTIGOS 28,
29 E 36 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, E O ARTIGO 34 DO
DECRETO-LEI 2848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/06/1996PEC 31/1996SUPRIME OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, REFERENTES A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/05/1996PRS 51/1996INSTITUI O PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor16/05/1996PLS 100/1996ESTABELECE O DIREITO DE USUFRUTO DE PLANOS DE SAUDE PELO PERIODO
CORRESPONDENTE AO PERIODO DE CARENCIA EFETIVAMENTE PAGO.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/05/1996PEC 25/1996INCLUI O ARTIGO 74 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REFERENTE A
PLEBISCITO EM 1998, QUANTO A MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO VOTO
OBRIGATORIO E ACOLHIMENTO OU NÃO DA REELEIÇÃO DE MANDATARIOS DE
CARGOS EXECUTIVOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/03/1996PRS 24/1996ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL, REFERENTE AO USO DA PALAVRA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/03/1996PRS 25/1996ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO
DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE
INQUERITO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/03/1996PRS 26/1996ALTERA O ARTIGO 308 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL,
REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/03/1996PEC 10/1996DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/03/1996PEC 11/1996ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/03/1996PEC 9/1996ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA
A REDAÇÃO DO SEU INCISO XVI, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS,
DIREITOS E DEVERES DAS POLICIAS CIVIS E DA PERICIA OFICIAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/02/1996PLS 22/1996ATRIBUI VALOR JURIDICO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor15/12/1995PLS 331/1995ALTERA A REDAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE
AJUSTA-LO AO DISPOSTO DO ARTIGO SETIMO, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/11/1995PLS 315/1995OBRIGA O RESSARCIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE PELO ATENDIMENTO
PRESTADO A ASSOCIADOS, BENEFICIARIOS E SEGURADOS DE EMPRESAS
GERENCIADORAS, INTERMEDIADORAS OU OPERADORAS DE PLANO DE SAUDE E
SEGURO SAUDE.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor05/10/1995PRS 108/1995ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO
SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/09/1995PLS 255/1995ALTERA O ARTIGO 1216 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO O INCISO IV DO ARTIGO OITAVO E O
'CAPUT' DO ARTIGO 22 DA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/09/1995PLS 254/1995DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS DECORRENTES DOS
SUBSIDIOS CONCEDIDOS AS EMPRESAS ELETROINTENIVAS LOCALIZADAS NA
AMAZONIA LEGAL, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 8631, DE 1993, RECAIRAM
SOBRE A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/09/1995PLS 247/1995REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor