Quem é
- Nome civil
- José de Segadas Viana
- Nascimento
- 1º de julho de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 9 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/07/1957PL 2934/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DO AUTODROMO DE ADRIANOPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor03/07/1957PL 2872/1957REGULA A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DA ALFANDEGA.Arquivadaautor18/06/1957PL 2797/1957ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO PAN-AMERICANO DE AUTOMOBILISMO.Arquivadaautor11/02/1957PL 2258/1957CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00 A VIUVA DO GUARDA RODOVIARIO MARIO MELONI SOBRINHO.Arquivadaautor30/10/1956PRC 92/1956ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 170, DO REGIMENTO INTERNO.—autor17/10/1956PL 1979/1956REGULA O DIREITO DE GREVE E O 'LOCK-OUT' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1956PL 1977/1956ALTERA O DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 (LEI DE ACIDENTE DO TRABALHO).Arquivadaautor03/10/1956PL 1916/1956REVOGA O DISPOSTO NA ALINEA 'D' DO ARTIGO 140 DO DECRETO-LEI 9500, DE 23 DE JULHO DE 1946 (LEI DO SERVIÇO MILITAR).Arquivadaautor05/09/1956PL 1824/1956ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950.Transformado em Norma Jurídicaautor05/09/1956PL 1823/1956ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 114, 115, 116 E 118 DO CODIGO NACIONAL DO TRANSITO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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