Quem é
- Nome civil
- Segismundo Andrade
- Nascimento
- 19 de julho de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/11/1967PL 760/1967INSTITUI O CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.Arquivadaautor03/12/1963PL 1403/1963ALTERA O ARTIGO 453, DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor07/10/1963PRC 25/1963RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO BRASILEIRO FILIADO A ASSOCIAÇÃO PARLAMENTAR MUNDIAL, EM LONDRES, INGLATERRA.—autor15/12/1961PL 3784/1961DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA DO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.Arquivadaautor18/11/1958PL 4714/1958DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDORES DA UNIÃO AS BOLSAS AGRICOLAS E COMERCIAIS, NOS ESTADOS.Arquivadaautor10/06/1958PL 4268/1958CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00 A FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS ASSISTENCIAIS.Arquivadaautor11/02/1958PL 3705/1958ALTERA A IDADE DE PERMANENCIA NO SERVIÇO ATIVO DOS PRIMEIROS SARGENTOS MUSICOS DO EXERCITO.Arquivadaautor16/08/1957PL 3091/1957CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 A DONA MARIA OLIVEIRA MENDONÇA SARMENTO, VIUVA DO DOUTOR JOSE PAULINO DE ALBUQUERQUE SARMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/08/1957PL 3050/1957AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INCORPORAR AO PATRIMONIO DA UNIÃO A FACULDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS.Arquivadaautor06/11/1956PL 2051/1956CONCEDE A CIDADE DE ITAITUBA (RIO TAPAJOS) NO ESTADO DO PARA, O AUXILIO DE Cr$ 100.000, (CEM MIL CRUZEIROS), PARA AS COMEMORAÇÕES DE SEU CENTENARIO DE FUNDAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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