Quem é
- Nome civil
- João de Seixas Dória
- Nascimento
- 23 de fevereiro de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 2 de março de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/06/1986PL 7665/1986DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS AOS EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor29/06/1983PL 1631/1983AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL DO LIVRO DIDATICO NA REDE DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1983PL 1504/1983ALTERA A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 4390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964, PARA CANCELAR AS REMESSAS A TITULO DE ASSISTENCIA TECNICA E LIMITAR O PRAZO DE PAGAMENTO DE 'ROYALTIES'.Arquivadaautor17/11/1961PL 3625/1961MODIFICA O ARTIGO QUINTO DA LEI 2282, DE 04 DE AGOSTO DE 1954, ELEVANDO PARA Cr$ 2,00 O SELO DE RECUPERAÇÃO PECUARIA E DE FOMENTO RURAL.Arquivadaautor26/06/1961PL 3093/1961ESTABELECE NORMAS SOBRE O MONOPOLIO DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1961PL 3031/1961CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1959PL 834/1959DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA (2-R), EX-INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA, QUE NÃO OPTARAM PELA PERMANENCIA NO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO.Arquivadaautor31/05/1959PL 355/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR OS AGRICULTORES E AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELA SECA NO ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor11/05/1959PL 241/1959CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 15.000,00 MENSAIS AOS FILHOS MENORES DE JOSE IRINEU DE SOUZA.Arquivadaautor23/12/1958PL 4787/1958REVOGA A LEI 1802, DE 05 DE JANEIRO DE 1953, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLITICA E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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