Quem é
- Nome civil
- Antonio Sergio da Silva Arouca
- Nascimento
- 20 de agosto de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 24 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/03/1998RQC 39/1998REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS DA CONSTRUTORA SERSAN JUNTO AO BANCO DO BRASIL.—autor12/08/1997INC 942/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A INCLUSÃO DE SETE SANITARISTAS EMERITOS, JA FALECIDOS, NA GALERIA DE HONRA DOS SANITARISTAS.—autor05/08/1997RIC 2598/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS.—autor06/03/1997PL 2841/1997Altera a Lei nº 8.974, de 05 de janeiro de 1995, que estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, e dá outras providências.—autor13/12/1995PL 1381/1995ALTERA O ART. 37 DA LEI Nº 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'Arquivadaautor07/12/1995PL 1348/1995CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AS VITIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS.Arquivadaautor31/10/1995INC 433/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS.—autor26/10/1995PL 1153/1995Regulamenta o inciso VII, do parágrafo 1º do artigo 225, da Constituição Federal, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providencias.Transformado em Norma Jurídicaautor24/10/1995PRC 63/1995REGULAMENTA AS ESTRUTURAS, INTERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLOGICA - CONSAE, ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 275, 276 E 277 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor24/10/1995INC 426/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A INCLUSÃO DE NOME DE SANITARISTA EMERITO, JA FALECIDO, NA GALERIA DE HONRA DOS SANITARISTAS DO MINISTERIO DA SAUDE.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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