Projetos de Sergio Arouca
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03/03/1998RQC 39/1998REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS DA CONSTRUTORA SERSAN JUNTO AO BANCO DO BRASIL.—autor12/08/1997INC 942/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A INCLUSÃO DE SETE SANITARISTAS EMERITOS, JA FALECIDOS, NA GALERIA DE HONRA DOS SANITARISTAS.—autor05/08/1997RIC 2598/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS.—autor06/03/1997PL 2841/1997Altera a Lei nº 8.974, de 05 de janeiro de 1995, que estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, e dá outras providências.—autor13/12/1995PL 1381/1995ALTERA O ART. 37 DA LEI Nº 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'Arquivadaautor07/12/1995PL 1348/1995CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AS VITIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS.Arquivadaautor31/10/1995INC 433/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS.—autor26/10/1995PL 1153/1995Regulamenta o inciso VII, do parágrafo 1º do artigo 225, da Constituição Federal, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providencias.Transformado em Norma Jurídicaautor24/10/1995PRC 63/1995REGULAMENTA AS ESTRUTURAS, INTERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLOGICA - CONSAE, ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 275, 276 E 277 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor24/10/1995INC 426/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A INCLUSÃO DE NOME DE SANITARISTA EMERITO, JA FALECIDO, NA GALERIA DE HONRA DOS SANITARISTAS DO MINISTERIO DA SAUDE.—autor03/10/1995RIC 1099/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DIVIDIDOS POR CATEGORIA DE PRESTADOR DE SERVIÇO E DISTRIBUIDOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO; BEM COMO SOBRE O CONTINGENTE DE SERVIDORES ATUALMENTE ENVOLVIDOS COM AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORES DO SUS.—autor03/10/1995PL 1035/1995DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS CHASSIS DOS VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS OU MONTADOS NO BRASIL PARA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1995PL 559/1995DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIVIDAS DE ENTIDADES SINDICAIS RESULTANTES DE PROCESSOS JUDICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1995PL 558/1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL DOMICILIAR A PACIENTES CRONICOS, ATENDIDOS PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1995PL 557/1995DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO PARA AEROPORTO INTERNACIONAL MAESTRO ANTONIO CARLOS JOBIM.Arquivadaautor06/06/1995INC 213/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A CONVOCAÇÃO, DA X CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE PARA 1996.—autor24/05/1995PL 496/1995DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL E O DOCUMENTO UNICO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NATURAL EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1995INC 170/1995SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO DOS AGRAVOS A SAUDE CAUSADOS PELAS CHAMADAS 'DOENÇAS EMERGENTES', TAIS COMO A CAUSADA PELO VIRUS EBOLA.—autor23/05/1995INC 169/1995SUGERE A INCLUSÃO DE SEIS SANITARISTAS EMERITOS, JA FALECIDOS, NA GALERIA DE HONRA DOS SANITARISTAS EXISTENTES NO MINISTERIO DA SAUDE.—autor19/04/1995RIC 341/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPESAS DA UNIÃO COM PAGAMENTOS DE JUROS, ENCARGOS CAMBIAIS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA, INTERNA E EXTERNA, E RELAÇÕES DA UNIÃO COM SUAS EMPRESAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.—autor19/04/1995RIC 327/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROGRAMA PILOTO DE CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS TROPICAIS.—autor22/03/1995RIC 155/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.—autor16/03/1995PL 195/1995DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/06/1994RIC 3246/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE CONVENIOS, ACORDOS, AJUSTES OU TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS EM 1992, 1993 E DE JANEIRO A JUNHO DE 1994 E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.—autor29/06/1994RIC 3245/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.—autor29/06/1994RIC 3244/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE VALORES APLICADOS EM CREDITO EDUCATIVO, MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA DO LIVRO DIDATICO E CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE CAIS NOS EXERCICIOS FISCAIS DE 1990, 1991, 1992 E 1993 E JANEIRO A JUNHO DE 1994 E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.—autor29/06/1994RIC 3243/1994SOLICITA IMFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE REALIZAÇÕES OCORRIDAS NO ANO DE 1993, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.—autor29/06/1994RIC 3242/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL E SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.—autor29/06/1994RIC 3241/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA REFERENTE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.—autor29/06/1994RIC 3240/1994SOLICITA INFORMAÇÕE AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA REFERENTE A SEGURIDADE SOCIAL.—autor29/06/1994RIC 3239/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AS REALIZAÇÕES DE 1992 A JUNHO DE 1994 E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA, BEM COMO SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUE DE ALIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL.—autor29/06/1994PL 4681/1994DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE PARA AS POPULAÇÕES INDIGENAS.Transformado em Norma Jurídicaautor16/06/1994PEC 182/1994Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológicaTransformado em Norma Jurídicaautor01/06/1994RIC 3162/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE NORMAS REGULADORAS DO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A RESTITUIR A PESSOAS FISICAS, DATADAS DE ENCAMINHAMENTO AOS BANCOS E MONTANTES DE UFIR DEVOLVIDOS NOS ANOS-BASE 1990, 1991 E 1992.—autor17/05/1994RIC 3155/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PARCELAMENTO DO DEBITO DA COFINS, EXERCICIO DE 1992 E 1993, COM BASE NAS PORTARIAS 177 E 655 DE 1993.—autor12/04/1994RIC 3086/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE QUADRO DE PESSOAL DO SERPRO E DA DATAMEC E CONTRATOS FIRMADOS POR ESSES ORGÃOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.—autor12/04/1994RIC 3085/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA DATAPREV E CONTRATOS FIRMADOS POR ESSES ORGÃOS COM EMPRESAS DE SERVIÇOS.—autor17/03/1994RIC 2957/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE PROVIDENCIAS SUGERIDAS NO RELATORIO DA COMISSÃO DE SINDICANCIA CRIADA PELA PORATARIA SVS/MS 09, DE 1993.—autor01/02/1994PL 4411/1994ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor04/01/1994RIC 2822/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.—autor04/01/1994PDC 385/1994SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 655, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.Arquivadaautor16/12/1993RIC 2817/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMPACTO FINANCEIRO DE ANISTIA PREVISTA NO PROJETO DE LEI 4332, DE 1993, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.—autor09/12/1992PL 3435/1992Dispõe sobre a substituição processual a cargo dos sindicatos na forma do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal.Arquivadaautor09/12/1992PL 3434/1992Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre o "jus postulandi", a assistência judiciária a menores. EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a CLT tornando privativa de advogado a postulação perante a Justiça do Trabalho e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor18/11/1992PL 3282/1992ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29, 36 E 49 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/10/1992PL 3258/1992DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA MEDICINA, A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE MEDICINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/10/1992PL 3257/1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 652 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7701, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988.Arquivadaautor02/06/1992PL 2899/1992ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor27/05/1992PL 2919/1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA DESPORTIVA PARA ATLETAS OLIMPICOS DE MODALIDADE INDIVIDUAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1992PL 2673/1992VEDA A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, INCLUINDO ESSE ATO COMO NECESSARIO PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA DE QUE TRATA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor