Projetos de Sergio Arouca
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21/05/1992RIC 1580/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MERCURIO EM GARIMPOS DE OURO.—autor21/05/1992RIC 1579/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS POR MECURIO EM DECORRENCIA DA EXPLORAÇÃO AURIFERA.—autor21/05/1992RIC 1578/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OS GARIMPOS DE OURO NO PAIS.—autor21/05/1992PL 2898/1992CRIA A GUIA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1992RIC 1424/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR.—autor15/04/1992RIC 1423/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR.—autor15/04/1992RIC 1422/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NA COMPRA POR PARTE DO IBDF DE TERRAS INTEGRANTES DA FAZENCA JACO, EM ITAIPAVA, MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor07/04/1992PL 2652/1992OBRIGA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA A VEICULAREM MATERIAS OFICIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COLERA.Arquivadaautor01/04/1992PL 2681/1992ESTABELECE OS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1992PL 2560/1992Estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética, para a construção, manipulação, circulação e liberação de moléculas ADN-recombinante e de organismos e vírus que os contenham e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/02/1992PL 3283/1992ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 867 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor12/02/1992PL 3437/1992Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere a acordo, convenção coletiva e dissídio coletivo.Arquivadaautor27/01/1992PL 3436/1992ALTERA O ARTIGO 898 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor19/01/1992PL 3284/1992Altera o art. 70 da Lei nº 4.214, de 2 de março de 1963, que "dispõe sobre o Estatuto do Trabalhador Rural".Arquivadaautor26/11/1991RIC 955/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE GASTOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DO BANCO DO BRASIL E O MONTANTE DOS REPASSES FEITOS A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.—autor08/10/1991RIC 772/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RELATORIO RELATIVO A ESTIMATIVA DE CONTAMINAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE NUCLEAR NA USINA DE ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor24/05/1991RIC 191/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE EVENTUAL COMPRA DE VACINAS ANTIMENIGOCOCICAS.—autor