Quem é
- Nome civil
- Sérgio Cerqueira Barcellos
- Nascimento
- 4 de outubro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 25 de setembro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/05/2002TVR 2197/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
392, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2066/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 220, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Gonçalves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gonçalves, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1483/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 596, de 24 de outubro de 2001, que autoriza à Fundação Mário Negócio para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator13/12/2001DTQ 15/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos " Encaminhamentos Penais " e " Indiciamentos" constantes das folhas 559 a 564 do Relatório do Deputado Sergio Carvalho.—coautor07/12/2001TVR 1385/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 644, de 24 de outubro de 2001, que permite à Rádio Clarim de Palmas Ltda., explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2001DTQ 18/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão da parte do Relatório em que é mencionada a empresa Aplub Agro Florestal Amazônia S/A, páginas 69 a 75 do Relatório apresentado pelo Deputado Relator Sergio Carvalho.—coautor28/08/2001DTQ 17/2001Destaque para Votação em Separado para Supressão do indiciamento do Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, constante da página 560 do Relatório do Deputado Sérgio Carvalho.—coautor05/04/2001TVR 743/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 776, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária do 3º Milênio de Agudos a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Agudos, no Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/03/2001REQ 2/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor16/01/2001TVR 664/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Humaitá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 12 de novembro de 1999, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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