Projetos de Sérgio Barcellos
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16/05/2002TVR 2197/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
392, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2066/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 220, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Gonçalves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gonçalves, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1483/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 596, de 24 de outubro de 2001, que autoriza à Fundação Mário Negócio para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator13/12/2001DTQ 15/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos " Encaminhamentos Penais " e " Indiciamentos" constantes das folhas 559 a 564 do Relatório do Deputado Sergio Carvalho.—coautor07/12/2001TVR 1385/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 644, de 24 de outubro de 2001, que permite à Rádio Clarim de Palmas Ltda., explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2001DTQ 18/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão da parte do Relatório em que é mencionada a empresa Aplub Agro Florestal Amazônia S/A, páginas 69 a 75 do Relatório apresentado pelo Deputado Relator Sergio Carvalho.—coautor28/08/2001DTQ 17/2001Destaque para Votação em Separado para Supressão do indiciamento do Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, constante da página 560 do Relatório do Deputado Sérgio Carvalho.—coautor05/04/2001TVR 743/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 776, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária do 3º Milênio de Agudos a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Agudos, no Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/03/2001REQ 2/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor16/01/2001TVR 664/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Humaitá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 12 de novembro de 1999, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 493/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 539, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação (Rádio Comunitária Muaná FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muaná, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 359/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 403, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Itaipulândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 215/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 275, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde/GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator01/08/2000TVR 88/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 175, de 16 de maio de 2000, que autoriza a Associação Novo Milênio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 37/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Nova São Manuel Ltda., a partir de 25 de março de 1992, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 602/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 65, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Rúbia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2000PL 2765/2000Dispõe sobre a adoção de mecanismos de segurança para declaração de imposto de renda por meio da Internet.Arquivadaautor09/12/1999MSC 1822/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de novembro de 1999, que "Outorga concessão à Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos, na localidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator18/08/1999MSC 1120/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 4 de agosto de 1999, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Caeté, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/02/1998MSC 169/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão do Sistema Clube de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator13/12/1995PL 1375/1995CONCEDE AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL CIVIL OU MILITAR O DIREITO DE TER O TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO EM AREA INSALUBRE OU PERIGOSA, QUANDO TRABALHANDO PARA A INICIATIVA PRIVADA, COMPUTADO PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE APOSENTADORIA DO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor13/12/1995PEC 294/1995Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor01/11/1991PL 1799/1991DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA AOS ESTADOS DE RORAIMA E AMAPA DO DOMINIO DAS TERRAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1991RIC 659/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE RESULTADO MATERIAL DO GRUPO DE TRABALHO QUE ESTUDOU O USO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HIDRICOS E PROPÕE UMA POLITICA NACIONAL, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO E OS CRITERIOS DE OUTORGA.—autor