Quem é
- Nome civil
- Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho
- Nascimento
- 27 de janeiro de 1963
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
emendas em comissão
Desde 20 de fevereiro de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/10/2005PLS 361/2005Prorroga até o exercício fiscal de 2016, inclusive, o prazo de que trata o disposto no art. 1º da Lei nº 8.685, de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.ARQUIVADAautor28/06/2005PEC 29/2005Dispõe sobre a preferência para maiores de 60 (sessenta) anos de idade no recebimento de precatórios.PREJUDICADAautor08/03/2005PRS 5/2005Altera o Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre a autoria de Projetos de Lei aos quais tenha sido oferecido Substitutivo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/12/2004PLS 367/2004Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos Estados e Municípios no resultado da exploração de energia nuclear.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/07/2004PLS 222/2004Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 9.478 de 1997, dispondo sobre a repartição do acréscimo da produção da exploração de gás natural e de petróleo, nas modalidades royalties e participação especial, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/06/2004PLS 198/2004Altera a Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002, para que o auxílio-gás seja concedido mediante a distribuição de vale a ser descontado perante as distribuidoras de gás GLP cadastradas pela Agência Nacional de Petróleo, proibindo o pagamento do auxílio em dinheiro.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/06/2004PEC 38/2004Altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar.PREJUDICADAautor28/06/2004PEC 39/2004Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/06/2004PLS 173/2004Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas de cidadãos maiores de 60 anos que recebam aposentadoria da Previdência Social até o valor equivalente a 1 (um) salário mínimo.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/05/2004EMC 51/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.