Quem é
- Nome civil
- Sérgio Siqueira de Carvalho
- Nascimento
- 25 de março de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 4 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/02/2003REQ 104/2003Requerimento do Dep. Sérgio Carvalho, sobre desarquivamento de matérias do mesmo.Tramitação Finalizadaautor26/06/2002PL 7057/2002Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração.Arquivadaautor20/03/2002REQ 8/2002Solicita que seja extinta a Subcomissão Permanente para Avaliar "in loco" Políticas de Investimento e Desenvolvimento da Região AmazônicaArquivadacoautor20/03/2002REQ 6/2002Solicita convidar o presidente do IBAMA, Sr. Hamilton Casara, para se pronunciar a respeito da ocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor07/12/2001PL 5878/2001Acrescenta o inciso VI ao art. 3º da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, de forma a isentar, do pagamento de emolumentos cartoriais, os aposentados e pensionistas que recebam até um salário mínimo.Arquivadarelator07/11/2001REQ 64/2001Requer a convocação do Superintendente do DNPM, no Estado de Rondônia, o Sr. Ayrton Nogueira de Oliveira, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta LargaArquivadaautor07/11/2001REQ 63/2001Requer a convocação do Presidente da Comissão Sindicante, o Sr. Mário Moura, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta LargaArquivadaautor07/11/2001REQ 62/2001Requer a convocação do Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta LargaArquivadaautor07/11/2001REQ 61/2001Requer a convocação como testemunha o Sr. Jacinto Cinta Larga, para prestar depoimento na Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta LargaArquivadaautor30/10/2001PL 5636/2001Modifica o art. 221 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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