Projetos de Sérgio Carvalho
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18/02/2003REQ 104/2003Requerimento do Dep. Sérgio Carvalho, sobre desarquivamento de matérias do mesmo.Tramitação Finalizadaautor26/06/2002PL 7057/2002Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração.Arquivadaautor20/03/2002REQ 8/2002Solicita que seja extinta a Subcomissão Permanente para Avaliar "in loco" Políticas de Investimento e Desenvolvimento da Região AmazônicaArquivadacoautor20/03/2002REQ 6/2002Solicita convidar o presidente do IBAMA, Sr. Hamilton Casara, para se pronunciar a respeito da ocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor07/12/2001PL 5878/2001Acrescenta o inciso VI ao art. 3º da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, de forma a isentar, do pagamento de emolumentos cartoriais, os aposentados e pensionistas que recebam até um salário mínimo.Arquivadarelator07/11/2001REQ 64/2001Requer a convocação do Superintendente do DNPM, no Estado de Rondônia, o Sr. Ayrton Nogueira de Oliveira, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta LargaArquivadaautor07/11/2001REQ 63/2001Requer a convocação do Presidente da Comissão Sindicante, o Sr. Mário Moura, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta LargaArquivadaautor07/11/2001REQ 62/2001Requer a convocação do Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta LargaArquivadaautor07/11/2001REQ 61/2001Requer a convocação como testemunha o Sr. Jacinto Cinta Larga, para prestar depoimento na Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta LargaArquivadaautor30/10/2001PL 5636/2001Modifica o art. 221 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Arquivadaautor30/10/2001PL 5634/2001Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências.Arquivadaautor30/10/2001PL 5633/2001Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.Arquivadaautor30/10/2001PL 5635/2001Acrescenta artigo à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, autorizando a União a desapropriar imóveis sob litígio, e dá outras providências.Arquivadaautor30/10/2001PL 5632/2001Acrescenta artigo à Lei nº 6.739, de 05 de dezembro de 1979, dispondo sobre o bloqueio dos registros de Imóveis questionados pela União, Estados ou Municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor21/08/2001REL 1/2001Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar a Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica.Arquivadaautor19/06/2001REQ 461/2001Requer seja prorrogado por mais trinta dias o prazo de funcionamento da CPI.Arquivadaautor18/06/2001REQ 460/2001Requer seja solicitado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que informe esta CPI, elencando providências tomadas pela Corregedoria daquele Poder, a respeito das solicitações feitas por órgãos dos governos estadual e federal para bloqueios, cancelamento e/ou anulação de matrículas registradas em Cartórios de Área Pública que estão indevidamente nas mãos de particulares.Arquivadaautor18/06/2001REQ 459/2001Requer seja solicitado ao Presidente do INCRA, o documento que comprove a alienação do imóvel Gleba Baixo Candeias à Empresa Agropecuária Industrial e Colonizadora Rio Candeias Ltoda., numa área de 33.000 hectares de terras públicas, localizadas no Estado de Rondônia, para a implantação de projeto de bovinocultua, conforme cópia em anexo do Senado Federal.Arquivadaautor18/06/2001REQ 458/2001Requer seja solicitado ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho-RO, certidão de inteiro teor contendo a Cadeia Dominial completa a respeito dos imóveis Gleba Baixo Candeias e Igarapé 3 Casas.Arquivadaautor18/06/2001REQ 457/2001Requer seja solicitado ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho-RO, certidão de inteiro teor contendo a Cadeia Dominial desde o 1º ato até o último havido e todos os registros produzidos por desmembramentos correspondentes a matrícula 2077 do Livro 2, referente à Gleba Porto Franco.Arquivadaautor18/06/2001REQ 456/2001Requer seja solicitado ao INCRA-RO, laudo técnico sobre a ocupação e exploração das Glebas: Graças, Baixo Candeia e Igarapé 3 Cadas, com a posição atualizada, bem como, certificação de que os vencedores do processo licitatório quitaram integralmente o valor a ser pago pelas áreas, relativos às Glebas citadas.Arquivadaautor18/06/2001REQ 455/2001Requer seja solicitado ao Senado Federal, informações sobre confirmação de autorização concedendo terras públicas e particulares, no ano de 1983, conforme cópia de publicação em anexo, e que não é mencionada em documento oficial do Senado enviado recentemente a esta CPI elencando todas as pessoas contempladas com terras públicas aicma de 2.500 hectares nos últimos 40 anos.Arquivadaautor18/06/2001REQ 454/2001Requer seja solicitado ao INCRA, processo administrativo correspondente às concorrências 04/72, 03/75, 16/80, 06/85, relativas à Gleba Garças, e 04/852, relativa à Gleba Baixo Candeias e Igarapé 3 Casas.Arquivadaautor12/06/2001REQ 453/2001Requer seja solicitado ao INCRA, tabela de estatísticas cadastrais completas da situação desde 1988, contendo áreas de terras em situação inconsistente que foram exclujídas da tabela publicada, contendo o número de pripriedade e extensão territorial.Arquivadaautor12/06/2001REQ 452/2001Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal informações a respeito de propriedades localizadas na Região Amazônica, por Estado, cadastardas naquele Órgão, com número de propriedade e extensão territorial.Arquivadaautor12/06/2001REQ 451/2001Requer seja solicitado ao Banco Central do Brasil, informações constantes do cadastro denominado Central de Risco de Crédito, conforme a relação das empresas em anexo.Arquivadaautor05/06/2001REQ 47/2001Solicita a desapensação do PL 3.237/2000 do PL 2.386/2000Arquivadaautor30/05/2001REQ 450/2001Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal os nomes dos sócios das empresas constantes da relação anexa.Arquivadaautor30/05/2001REQ 449/2001Requer ao Presidente doTribunal de Justiça do Estado do Pará, que solicite do Cartório de Registro de Imóvel de Guarupá, certidões de inteiro teor trintenária dos imóveis que relaciona.Arquivadaautor29/05/2001REQ 448/2001Solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Notas do 3º Ofício de Manaus que envie fotocópia da escritura de compra e venda em que figura como adquirente Militão Magalhães e como transmitente Hermengarda Abreu Magalhães.Arquivadaautor29/05/2001REQ 447/2001Solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Notas do 3º Ofício de Manaus que envie fotocópia da escritura de compra e venda em que figuram como adquirentes Jorge Jamil e outros e como transmitente Isaac Amorim e sua mulher.Arquivadaautor29/05/2001REQ 446/2001Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal informações dos Srs. Jacintho Botinelly Assumpção e José Maia.Arquivadaautor29/05/2001REQ 445/2001Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal a confirmação do CPF das pessoas que especifica.Arquivadaautor29/05/2001REQ 444/2001Requer que seja solcitado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas as fichas de identificação das pessoas que especifica.Arquivadaautor29/05/2001REQ 443/2001Solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Rio Preto da Eva que envie os documentos que especifica.Arquivadaautor29/05/2001REQ 442/2001Solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Lábrea que envie os documentos que especifica.Arquivadaautor29/05/2001REQ 441/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.Arquivadaautor29/05/2001REQ 440/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.Arquivadaautor29/05/2001REQ 439/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.Arquivadaautor29/05/2001REQ 438/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.Arquivadaautor29/05/2001REQ 437/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.Arquivadaautor29/05/2001REQ 436/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.Arquivadaautor29/05/2001REQ 435/2001Requer informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na forma que especifica.Arquivadaautor29/05/2001REQ 434/2001Requer informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na forma que especifica.Arquivadaautor17/05/2001REQ 430/2001Requer ao ITERPA - Instituto de Terras do Pará, a indicação do Sr. Clodoaldo Augusto Ribeiro Pinto para assessorar a CPI.Arquivadaautor17/05/2001REQ 429/2001Requer ao ITERPA - Instituto de Terras do Pará, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão no Estado..Arquivadaautor17/05/2001REQ 428/2001Requer ao INTERMAT- Instituto de Terras do Mato Grosso, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão.Arquivadaautor17/05/2001REQ 427/2001Requer à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão no Estado.Arquivadaautor15/05/2001REQ 426/2001Requer à SUHAB - Superintendência de Habitação do Amazonas, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão.Arquivadaautor08/05/2001REQ 425/2001Requer seja solicitado ao Sr. José de Abreu Bianco, Governador do Estado de Rondônia, para que se pronuncie sobre a necessidade do Estado, ocupar terras públicas pertencentes ao Exército e à Aeronáutica.Arquivadaautor