Projetos de Sérgio Carvalho
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08/05/2001REQ 424/2001Requer seja solicitado ao Sr. Carlos Camurça, Prefeito do Município de Porto Velho - RO, para que se pronuncie sobre a necessidade do Município ocupar terras públicas, pertencentes ao Exército e à AeronáuticaArquivadaautor25/04/2001REQ 417/2001Requer a convocação, como testemunha, das seguintes pessoas: Ademir Dal Evedove, Alfredo Vieira Rosa, Elzo da Silva Tobias, José Vitor Fernandes, José Ursílio de Sousa e Silva e Haroldo Jorge de Almeida.Arquivadaautor25/04/2001REQ 416/2001Solicita junto à Caixa Econômica Federal, informações a respeito de empresas que recolheram fundo de garantia nos anos de 1984, 85 e 86, nas relações em anexo.Arquivadaautor25/04/2001REQ 415/2001Requer seja convidado a prestar esclarecimentos o Sr. Aparecido Alves de Oliveira.Arquivadaautor25/04/2001REQ 414/2001Requer a convocação do Sr. Armando Santos de Almeida como testemunha.Arquivadaautor25/04/2001PL 4557/2001Dispõe sobre o funcionamento e o uso de equipamentos para bronzeamento artificial.Arquivadaautor24/04/2001REQ 418/2001Requer a convocação do Sr. Luiz de Almeida como testemunha.Arquivadaautor24/04/2001REQ 413/2001Requer a convocação do Sr. Arlindo Ângelo de Moraes como testemunha.Arquivadaautor21/03/2001REQ 382/2001Requer seja solicitado ao Banco Central que envie a esta Comissão, nomes e endereços, com cadastro completo de pessoas físicas e/ou que deram áreas de terras localizadas na Região Amazonica.Arquivadaautor16/03/2001REQ 369/2001Requer o comparecimento do Sr. Adalbaerto Cordeiro Silva à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor16/03/2001REQ 368/2001Requer o comparecimento do Sr. Hamilton à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor16/03/2001REQ 367/2001Requer o comparecimento do Sr. Gregório Roseni à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor16/03/2001REQ 366/2001Requer o comparecimento do Sr. Jorge Kalil Duailibi à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor16/03/2001REQ 365/2001Requer o comparecimento do Sr. Abdala Georges à CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor15/03/2001REQ 353/2001Requer relatório completo da Polícia Federal do Estado do Amazonas, sobre todos os inquéritos instaurados naquela Superintendência ligados a questão fundiária e Ambiental.Arquivadaautor15/03/2001REQ 352/2001Requer relatório completo do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas sobre todas as denúncias recebidas por este orgão, ligadas à questão Fundiária e Ambiental.Arquivadaautor15/03/2001REQ 351/2001Requer seja solicitado ao TJ/AM, Relatório completo sobre os casos ligados às questões Fundiária e Ambiental.Arquivadaautor15/03/2001REQ 350/2001Requer a convocação do Sr. Desembargador Daniel Ferreira à CPI, na condição de testemunha.Arquivadacoautor15/03/2001REQ 347/2001Requer informações sobre quantas e quais são as solicitações de cancelamento de registros de terra antes e após a posse da Desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, qual a destinação das solicitações de cancelamento e como se encontra a tramitação dos processos, e solicita a remessa de provimentos de corregedores anteriores, remessa de cópias dos provimentos existentes na Corregedoria do Amazonas.Arquivadaautor15/03/2001REQ 345/2001Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas seja encaminhado à CPI relatório completo sobre as correições realizadas nos 13 cartórios citados pela Desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça.Arquivadaautor06/03/2001REQ 323/2001Requer o comparecimento do Sr. Mário Braule Pinto - Procurador Regional do INCRA.Arquivadaautor21/02/2001REQ 298/2001Convite ao General Alberto Cardoso.Arquivadaautor20/02/2001REQ 322/2001Requer o comparecimento do Sr. Jacinto Bottincelly à CPI, como convidado.Arquivadaautor20/02/2001REQ 321/2001Requer o comparecimento do atual Superintendente do INCRA/AM à CPI, como convidado.Arquivadacoautor20/02/2001REQ 320/2001Requer o comparecimento do Sr. José Maia à CPI, como convidado.Arquivadaautor20/02/2001REQ 318/2001Requer o comparecimento do Sr. Dep. Daniel Ferreira à CPI, como convidado.Arquivadaautor20/02/2001REQ 314/2001Requer da Polícia Federal informações sobre a quantidade de estrangeiros que visitaram a Região Amazônica nos últimos 20 anos.Arquivadaautor20/02/2001REQ 313/2001Requer à FUNAI, mapas das terras indígenas na Região Amazônica.Arquivadaautor20/02/2001REQ 312/2001Requer ao Ministério da Defesa, Mapas das glebas pertecentes ao Exército e à Aeronática na Região Amazônica.Arquivadaautor20/02/2001REQ 311/2001Requer seja solicitado ao Sr. Pedro Parente informações pertinentes ao mesmo.Arquivadaautor20/02/2001REQ 310/2001Requer ao IBGE, estudo da Amazônia a respeito do Projeto SIVAM em meio magnético.Arquivadaautor20/02/2001REQ 309/2001Requer seja solicitado ao Sr. Rodolpho Tourinho Neto apoiar tecnicamente os trabalhos da CPI, na elaboração de mapas e banco de dados sobre a situação fundiária da Amazônia Legal.Arquivadaautor20/02/2001REQ 308/2001Requer seja solicitado ao Instituto de Terras do Estado do PA, informações a respeito de emissão de Títulos alienados a terceiros.Arquivadaautor20/02/2001REQ 307/2001Requer seja solicitado ao Instituto de Terras do Estado do MT, informações a respeito de emissão de Títulos alienados a terceiros.Arquivadaautor20/02/2001REQ 305/2001Requer ao INCRA, mapa das áreas de assentamento localizadas na Região Amazônica.Arquivadaautor20/02/2001REQ 304/2001Requer seja solicitado ao Presidente do Congresso Nacional, todos os PDL's recebidos e/ou aprovados nos últimos trinta anos.Arquivadaautor20/02/2001REQ 303/2001Requer seja solicitado a Polícia Federal informações sobre a quantidade e nome de estrangeiros que visitaram ou moram na Região Amazônica com permanência acima de 90 dias, durante os últimos 20 anos.Arquivadaautor20/02/2001REQ 302/2001Requer seja solicitado ao IBGE, dados do censo 2000 referente ao levantamento feito na Região Amazônica sobre a questão fundiária.Arquivadaautor20/02/2001REQ 296/2001Requer o comparecimento do Sr. Mustaf Said à CPI na condição de testemunha.Arquivadaautor20/02/2001REQ 295/2001Requer seja solicitado ao INCRA, que encaminhe à CPI informações sobre nº de Propriedades Rurais TITULADAS e quantas necessitam ainda ser tituladas, na Região Amazônica.Arquivadaautor20/02/2001REQ 294/2001Requer seja solicitado ao INCRA, documentos pertinentes à criação de todas as comissões de discriminação de terras criadas na Região Amazônica, mapas de localização.Arquivadaautor20/02/2001REQ 293/2001Requer seja solicitado ao INCRA, mapas com informações sobre Projetos de Colonização feitos por Cooperativas na Amazônia.Arquivadaautor20/02/2001REQ 292/2001Requer seja solicitado ao IBGE, informações em mapas e meio magnético de Áreas Públicas Federais, Estaduais e Unidades de Conservação.Arquivadaautor20/02/2001REQ 291/2001Requer seja solicitado ao IBGE, dados do censo 2000 referente ao levantamento feito na Região Amazônica sobre a questão fundiária.Arquivadaautor20/02/2001REQ 290/2001Requer ao Ministério do Meio Ambiente mapas da RPPN existentes na Região Amazônica, por Estado, nome das pessoas físicas e empresas que solicitaram.Arquivadaautor20/02/2001REQ 289/2001Requer seja solicitado ao Ministério do Meio Ambiente, estudo sobre a ocupação da Amazônia contido no Documento FRA - 2000.Arquivadaautor20/02/2001REQ 288/2001Requer seja solicitado ao ITERPA, informações sobre a posição dos pedidos de anulação de Registro de Imóveis sobre áreas rurais no Estado.Arquivadaautor20/02/2001REQ 287/2001Requer da Polícia Federal os números de conflitos ocorridos na relação às questões fundiária e mineral, com o número de mortes ocorridas nesses conflitos, por Estado.Arquivadaautor20/02/2001REQ 286/2001Requer seja solicitado ao INCRA, mapas de todas as glebas que foram alienadas a terceiros desde 1970.Arquivadaautor20/02/2001REQ 283/2001Requer seja deliberada a realização de Audiência Pública no Amazonas nos dias 08, 09 e 10 do mês de Março.Arquivadaautor