Quem é
- Nome civil
- Sérgio Manoel da Cruz
- Nascimento
- 6 de agosto de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 18 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/05/1986PL 7372/1986ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 554, DE 25 DE ABRIL DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE IMOVEIS RURAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1986PL 7345/1986ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 59.428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE REGULAMENTOU O ESTATUTO DA TERRA.Arquivadaautor09/04/1986PL 7344/1986ALTERA O ARTIGO 25 DO DECRETO 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965, QUE REGULAMENTOU O ESTATUTO DA TERRA.Arquivadaautor09/04/1986PL 7343/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 554, DE 25 DE ABRIL DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE IMOVEIS RURAIS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7302/1986MODIFICA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1985PL 5157/1985ATRIBUI FE PUBLICA AO DIEESE, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1985PL 5149/1985REVOGA O DECRETO-LEI Nº 1.632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GREVE NOS SERVIÇOS PUBLICOS E EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DE INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1984PL 4545/1984DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PANTANAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1984PL 4356/1984DISPÕE SOBRE ACRESCIMOS NO PAGAMENTO DE SALARIO EFETUADO FORA DO PRAZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1984PL 4332/1984DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA PARA OS MUTUARIOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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