Quem é
- Nome civil
- Sérgio Mário Ferrara
- Nascimento
- 29 de agosto de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 29 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/03/1994INC 455/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE TRANSFORMAR A DEVOLUÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE A COMPRA DE VEICULOS NOVOS E USADOS EM CARTAS DE CREDITO A SEREM UTILIZADAS NA COMPRA DE OUTRO VEICULO.—autor13/08/1985PL 6024/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 530 E 540 DA CLT, PARA ASSEGURAR AOS APOSENTADOS O DIREITO DE SE CANDIDATAREM A CARGOS DE DIREÇÃO SINDICAL.Arquivadaautor29/04/1985PL 5338/1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 142 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS VALORES RELATIVOS AS FERIAS E AO DECIMO TERCEIRO SALARIO.Arquivadaautor07/06/1984PL 3686/1984DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE APOSENTADORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1984PL 3685/1984INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LOPS, NA PARTE EM QUE ESTABELECE A DEFINIÇÃO DE DEPENDENTES.Arquivadaautor04/06/1984PL 3684/1984PERMITE A DEDUÇÃO, PARA EFEITOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E OUTROS PROVENTOS, DOS IMPOSTOS E TAXAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/06/1984PL 3683/1984MANTEM E CONSOLIDA AS VANTAGENS E DIREITOS EXISTENTES PARA OS DEPOSITANTES DAS CADERNETAS DE POUPANÇA NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/09/1983PL 2011/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAIXAS DE ASSISTENCIA EM BENEFICIO DOS FARMACEUTICOS, JUNTO A CADA CONSELHO REGIONAL DA CATEGORIA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1983PL 2010/1983EQUIPARA O JOGO DE DAMAS A MODALIDADE DESPORTIVA, PARA EFEITO DE SUA ABRANGENCIA PELA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA OS DESPORTOS NO PAIS.Arquivadaautor30/06/1983PL 1633/1983INSTITUI CONCESSÃO OBRIGATORIA DE BOLSA DE ESTUDO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.