Quem é
- Nome civil
- Sergio Mauricio Brito Gaudenzi
- Nascimento
- 22 de outubro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de maio de 1992, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1994PL 4844/1994ESTABELECE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DOMESTICO A SEGURIDADE SOCIAL.Arquivadaautor29/11/1994PL 4833/1994ALTERA, NA FORMA QUE INDICA, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1994PL 4818/1994FIXA CRITERIO PARA PAGAMENTO DE TERRENO URBANO DESAPROPRIADO PELO PODER PUBLICO.Arquivadaautor23/11/1994PL 4817/1994ESTABELECE PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DAS PESQUISAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1992PL 2679/1992ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 87 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ESTENDENDO AO SERVIDOR APOSENTADO O DIREITO A TRANSFORMAÇÃO DA LICENÇA-PREMIO NÃO GOZADA EM PECUNIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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