Projetos de Sergio Guerra
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06/07/2006EMC 2/2006Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Medida Provisóra nº 300 de 2006.—autor05/07/2006EMC 137/2006Acrescente-se um novo art 10 à Medida Provisória nº 303, de 2006; renumerando-se os subsequentes.—autor05/07/2006EMC 132/2006Acrescente-se, onde couber, um novo parágrafo ao art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 5/2006Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor05/07/2006EMC 4/2006Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor19/04/2006PLS 96/2006Denomina "Rodovia Pintor Cícero Dias" o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor22/02/2006EMC 84/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor13/02/2006EMC 493/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor13/02/2006EMC 492/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor15/09/2005PLS 330/2005Reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/07/2005EMC 68/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—coautor29/06/2005PLS 240/2005Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/06/2005EMC 246/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 175/2005Acrescenta artigo ao Capítulo VIII da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 173/2005Acrescenta o § 3º no art. 37 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005PRS 57/2005Altera a redação dos arts. 114 e 209, do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as atas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/04/2005EMC 30/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor05/04/2005EMC 24/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor15/02/2005EMC 552/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor15/02/2005EMC 512/2005Acrescenta artigo à MP—autor15/02/2005EMC 541/2005Acrescenta artigo à MP—coautor15/02/2005EMC 168/2005Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor15/02/2005EMC 19/2005Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da presente Medida Provisória.—autor09/12/2004EMC 30/2004Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor09/12/2004EMC 26/2004Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor10/11/2004PL 4392/2004Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.Arquivadarelator08/10/2004EMC 17/2004Suprime o artigo 10.—autor07/10/2004EMC 37/2004Acrescenta artigo à MP—autor05/10/2004EMC 1/2004Suprimam-se os artigos 1º e 2º da presente Medida Provisória.—autor01/09/2004EMC 36/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 31/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 26/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 21/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 18/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 3/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 2/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor03/02/2004EMC 104/2004Sem ementa publicada—autor28/01/2004EMC 8/2004Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 739/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 615/2003Sem ementa publicada—autor08/12/2003EMC 4/2003Sem ementa publicada—autor26/11/2003EMC 17/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 568/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 318/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 317/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 292/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 98/2003Sem ementa publicada—autor30/10/2003EMC 6/2003Sem ementa publicada—autor02/09/1999PL 1633/1999Dispõe sobre a responsabilidade dos fabricantes e importadores de pilhas e baterias pelo recolhimento e aproveitamento desses produtos após o uso pelo consumidor e dá outras providências.Arquivadarelator25/04/1996RIC 1603/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 13, DE 1995-CR, SOBRE ATUAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, COMO AGENCIA OFICIAL DE FOMENTO.—autor