Quem é
- Nome civil
- Sérgio Antônio Lessa Lomba
- Nascimento
- 1º de junho de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de junho de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/1986PL 8185/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUBSIDIADOS PARA A COMPRA DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PESQUEIROS.Arquivadaautor06/05/1986PL 7475/1986AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A CONCEDER TITULO DE PROPRIEDADE DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO NOS TERCEIROS E QUARTOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor03/04/1986PL 7250/1986REVOGA A LEI 6802, DE 1980, QUE DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 12 DE OUTUBRO.Arquivadaautor20/03/1986PL 7180/1986CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO CASO QUE MENCIONA.Arquivadaautor20/03/1986PL 7146/1986DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS DE CASOS DE ADOÇÃO DE MENOR DE IDADE.Arquivadaautor04/12/1985PL 6905/1985ALTERA A LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REGULA A PROFISSÃO DO CORRETOR DE SEGUROS.Arquivadaautor30/10/1985PL 6652/1985CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor02/09/1985PL 6127/1985TORNA ESPECIFICA DO ARQUITETO A AUTORIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.Arquivadaautor01/08/1985PL 5933/1985DETERMINA LIMITES PARA AS PRESTAÇÕES DE AMORTIZAÇÃO E JUROS DOS FINANCIAMENTOS VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor01/08/1985PL 5906/1985INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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