Quem é
- Nome civil
- José Sérgio de Oliveira Machado
- Nascimento
- 18 de dezembro de 1946
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 18 de maio de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/08/2001PLS 139/2001Altera dispositivo da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/08/2001PLS 133/2001Isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados os aparelhos de telefonia celular, para portadores de deficiência auditiva.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/08/2001PLS 134/2001Modifica a Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, que dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do art. 18 do Decreto-Lei nº 1439, de 30 de dezembro de 1975; e dá outras providências, estabelecendo a responsabilidade solidária das agências de turismo por danos ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico causados pelos usuários de seus serviços.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/11/2000PLS 246/2000Acrescenta dispositivo à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/10/2000PLS 227/2000Inclui, na Lei nº 8406, de 09 de janeiro de 1992, artigo que estabelece a gratuidade da emissão de extratos bancários referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/12/1999PEC 91/1999Altera o § 2º do artigo 60 da Constituição Federal. (Dispõe sobre discussão e votação de proposta de emenda à Constituição).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/11/1999PLS 632/1999Altera o art. 39 da Lei nº 8078, de 11 de novembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para caracterizar como abusiva, por parte dos prestadores de serviços públicos, a prática de cobrança baseada em estimativa de consumo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/08/1999PLS 482/1999Altera o art. 10 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, ampliando o número máximo de candidaturas passíveis de registro pelos partidos políticos nas eleições legislativas em todos os níveis da Federação.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/08/1999PEC 68/1999Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 46 da Constituição Federal, fixando o mandato de senador em 6 anos, com renovação de 1/3 a cada dois anos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/05/1999PLS 353/1999Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e estabelece critérios objetivos de distribuição dos recursos no âmbito dos partidos.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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