Quem é
- Nome civil
- Sérgio Nunes de Magalhães Júnior
- Nascimento
- 7 de fevereiro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 8 de fevereiro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/04/1964PL 1888/1964DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS.Arquivadaautor06/12/1963PL 1443/1963DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC).Arquivadaautor22/11/1963PL 1317/1963DISPÕE SOBRE A NACIONALIDADE DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO.Arquivadaautor05/09/1963PL 919/1963INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DAS ALFANDEGAS.Arquivadaautor03/09/1963PL 911/1963DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE NOS PAGAMENTOS DAS DIVIDAS FISCAIS, PARAFISCAIS E AS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA LEI TRABALHISTA.Arquivadaautor20/08/1963PL 832/1963REGULA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE COBERTURA CAMBIAL.Arquivadaautor31/07/1963PL 749/1963DISPÕE SOBRE O DIREITO AO TRABALHO DE TODOS OS CIDADÃOS.Arquivadaautor25/06/1963PL 530/1963REGULA A NACIONALIDADE DA PESSOA JURIDICA, NACIONALIZA ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1963PL 19/1963DISPÕE SOBRE CONTRATOS DE PROMESSA DE VENDA DE IMOVEL EM CONSTRUÇÃO.Arquivadaautor27/03/1963PL 16/1963REVOGA O ARTIGO 42 DA LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 (CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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