Como Sergio Moro votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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05/07/2023PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias AcessóriasPlenário——Sim05/07/2023PLP 41/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providênciasPlenário——Sim04/07/2023PL 5245/2020 e as emendasCSP——Sim21/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalPlenário——Sim21/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalPlenário——Sim21/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalPlenário——Sim21/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalPlenário——Sim20/06/2023MPV 1165/2023: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013Plenário——Sim20/06/2023Emenda(s) 6 a(o) PL 334/2023CAE——Não20/06/2023PL 768/2022 e a emendaCSP——Sim14/06/2023PLP 139/2022: Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhosPlenário——Sim13/06/2023Substitutivo ao PL nº 334/2023CAE——Sim06/06/2023PEC 43/2022: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotéricaPlenário——Outro06/06/2023PEC 43/2022: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotéricaPlenário——Sim06/06/2023Votação do Plano de TrabalhoCPMI - 8 de Janeiro——Não31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenário——Não31/05/2023PL 5609/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim31/05/2023PL 1198/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim31/05/2023PL 1231/2019CCJ——Sim31/05/2023PL 5884/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim24/05/2023Subemenda nº 1 à Emenda nº 10 - CCJ - PL 3283/2021CCJ——Sim16/05/2023PEC 162/2019: Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunaisPlenário——Sim16/05/2023PEC 162/2019: Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunaisPlenário——Sim16/05/2023PL 5179/2020 e as emendasCSP——Sim10/05/2023PLP 245/2019: Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providênciasPlenário——Sim10/05/2023Emenda(s) 2 a(o) PL 3283/2021CCJ——Não10/05/2023PL 1307/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim10/05/2023PL 3283/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/05/2023PLS 332/2018: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuintePlenário——Sim09/05/2023PL 1825/2022 (Substitutivo-CD): Institui a Lei Geral do EsportePlenário——Não26/04/2023PL 2757/2019CCJ——Sim26/04/2023PL 3257/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim26/04/2023Substitutivo ao PL 2641/2019CCJ——Sim19/04/2023PRS 46/2023: Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)Plenário——Sim12/04/2023PL 3815/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim12/04/2023PL 3616/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim12/04/2023PL 3130/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim29/03/2023PL 5281/2019CCJ——Sim29/03/2023PL 3983/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim29/03/2023PL 3167/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim29/03/2023PL 2491/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim29/03/2023Substitutivo ao PL 1899/2019CCJ——Sim29/03/2023Substitutivo ao PL 1822/2019CCJ——Sim28/03/2023PLP 189/2019: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDEPlenário——Outro21/03/2023PL 3071/2019CAE——Sim